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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006857-35.2023.8.26.0068/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barueri - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos -… Ver mais

Processo nº 1006857-25.2025.8.26.0566

ID: 293976355
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006857-25.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Valdesi Aldana - Vistos. A mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõ… Ver mais
Intimação
Processo 1006857-84.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wanderley Fernandes dos Santos, - BANCO BRADESCO S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suci… Ver mais

Processo nº 0001937-40.2024.8.26.0637

ID: 326270674
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001937-40.2024.8.26.0637 (processo principal 1009157-09.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josezito Rufino dos Santos - Vistos. 1. Nos termos do artigo 19, §2º, da Lei nº 9099/95, reputo o executado Wellington intimado da sentença e atos posteriores. 2. Assim, determ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008021-40.2024.8.26.0637/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Geovana Cristina Scioli Romero - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U… Ver mais

Processo nº 1006857-61.2025.8.26.0554

ID: 293527475
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1006857-61.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria dos Reis Marques dos Santos Lima - Vistos. Cuida-se de ação declaratória na qual a parte autora questiona descontos de contribuição associativa em seu benefício previdenciário sob o fundamento de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1006857-70.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ALESSANDRA ANDREA GODOY DE JESUS DO NASCIMENTO ARRAIS e outros RÉU : INS… Ver mais
Intimação
Processo 0000969-20.2025.8.26.0590 (processo principal 1006857-21.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Leila Cristina Alves da Silva - Vistos. Primeiramente, antes de adentrar na execução da obrigação de pagar qua… Ver mais
Processo 1006857-31.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Eduardo Inoue - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA 1006857-91.2025.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA ALVES DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
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