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Resultados para "1006872-42.2023.4.06.3803" – Página 28 de 30

Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006872-48.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000772-18.2023.8.11.0111 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FLAVIO ANTONIO SILVA MEDRADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELAI… Ver mais

Processo nº 1006872-53.2023.8.26.0084

ID: 328381262
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-53.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.O.C. - II FUNDAMENTAÇÃO. O feito comporta julgamento imediato, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido é procedente. Tendo em vista os documentos de fls. 07/08, que comprovam o pa… Ver mais
ADV: Mário Luís Paes (OAB 198539/SP), Luciane Mainardi de Oliveira Carneiro (OAB 229502/SP), Odair de Jesus (OAB 59079/SP), Marco Antonio Zuffo (OAB 273625/SP), Alexandre Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 270922/SP) Processo 1006872-38.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial … Ver mais

Processo nº 1012401-62.2023.4.01.4100

ID: 314898400
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012401-62.2023.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: STORCH & BEZERRA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO, UNIAO F… Ver mais
Intimação
Processo 1006872-65.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Marcos Ferreira Maillard - Vistos, Indefere-se a gratuidade, ante os rendimentos auferidos pelo requerente. Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela de urgência, pelo que… Ver mais

Processo nº 1006872-65.2018.4.01.3800

ID: 303429475
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006872-65.2018.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : GERALDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA (OAB MG084667) ADVOGADO(A) : CARINE JULIANA BORBA (OAB MG137311) EMENTA APOSENTADORIA ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006872-28.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TEREZA SILVA DE MOURA REPRE… Ver mais

Processo nº 1006872-80.2025.8.26.0602

ID: 292139665
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-80.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.O.A. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1006872-75.2025.4.01.3200 AUTOR: RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais
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