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Resultados para "1006872-43.2023.8.26.0637" – Página 28 de 31

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1006872-45.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA SOARES GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/rest… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006872-45.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006872-04.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Pa… Ver mais

Processo nº 1006872-80.2025.8.26.0020

ID: 281266411
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP) Processo 1006872-80.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra da Silva Serafim - Vistos. 1. Em consulta ao site da Receita Federal, verifiquei que a autora não apresentou declarações de IR nos exercícios de 2023 e 2024. Assi… Ver mais
Processo 1006872-06.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Diogo Fagner Rosato Costa - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal El… Ver mais
Intimação
Processo 1006872-50.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kazan - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s), por meio de carta AR Digital Unipaginada confo… Ver mais
Intimação
ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP), Marinalva de Aguiar (OAB 424003/SP), Miriellen Deolinda Ferreira (OAB 476998/SP) Processo 1006872-51.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Fátima Ferraz - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.a - Ante o exposto e por tudo ma… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006872-48.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000772-18.2023.8.11.0111 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FLAVIO ANTONIO SILVA MEDRADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELAI… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006872-48.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000772-18.2023.8.11.0111 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:FLAVIO ANTONIO SILVA MEDRADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELAI… Ver mais

Processo nº 1006872-53.2023.8.26.0084

ID: 328381262
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006872-53.2023.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.O.C. - II FUNDAMENTAÇÃO. O feito comporta julgamento imediato, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido é procedente. Tendo em vista os documentos de fls. 07/08, que comprovam o pa… Ver mais
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