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Processo 1006967-64.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mauricio Alves Junior - Funari Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Redfactor Factoring e Fomento Comercial S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) Confirmar a … Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1006967-03.2025.4.01.4301 AUTOR(A): JOSIANE RAMOS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício pr… Ver mais

Processo nº 1020353-34.2024.8.26.0477

ID: 305614051
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020353-34.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Adailton Mota da Silva - Vistos. 1) Fls. 264/267: Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a gratuidade da justiça deferida ao autor. 2) Por ora, deixo de conceder a tutela de urgência pleiteada, pois ausentes dos… Ver mais

M. I. Da C. A. x R. B. M.

ID: 331031997
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021905-34.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.C.A. - R.B.M. - Advogada do requerido habilitada. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais

M. I. M. x L. A. C. M.

ID: 302709908
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006967-15.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.I.M. - L.A.C.M. - M.I.M e L.A.C.M requereram a homologação do acordo celebrado entre eles, visando o divórcio e regulamentando outras questões concernentes à guarda, regime de convivência e alimentos dos filhos menores… Ver mais

Processo nº 1006967-61.2025.8.13.0024

ID: 281160334
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
DESPEJO Nº 1006967-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ISABEL CRISTINA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB MG116885) ADVOGADO(A) : FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB MG058439) Local: Belo Horizonte Data: 23/05/2025 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento ajuizada por IS… Ver mais

Processo nº 1006967-70.2025.8.26.0292

ID: 321103699
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006967-70.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.R.P. - - N.R.P. e outro - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Ação de conhecimento que seguirá o rito ordinário, em razão da soma dos pedidos. 3. Fixo alimentos provisórios em: Para a hipótese de … Ver mais

Processo nº 1006967-05.2025.8.26.0637

ID: 323693596
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1006967-05.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.G.S.M. - - P.G.S. - - C.G.S.L. - Vistos. 1.- Recebo a inicial. 2.- Anote-se a prioridade. 3.- Defiro a gratuidade. Anote-se. 4.- Considerando as alegações da inicial, e a prova documental juntada, bem com a concordância do… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANA VIDAL COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSIRES VIANA DE LIMA - PA23673, VALERIA PINTO DE LIMA - PA21712 1006… Ver mais
Intimação
Processo 1006967-46.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Por primeiro, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça uma vez que ausente nos autos qualquer das situações elencadas no … Ver mais
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