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Processo nº 1007007-88.2024.4.01.3502

ID: 337532784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007007-88.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. B. D. S.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAJLA PEIXOTO FAGUNDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1007007-88.2024.4.01.3502 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) …

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Processo nº 0002184-22.2025.8.26.0302

ID: 316030880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002184-22.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAéRCIO FRANCISCO FARINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002184-22.2025.8.26.0302 (processo principal 1011950-53.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maércio Francisco Farinelli…

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Rita De Cassia Nascimento x Federal De Seguros S/A

ID: 337454367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004803-22.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA NASCIMENTO

Polo Passivo:

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004803-22.2025.8.26.0302 (processo principal 3013131-07.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Seguro - Rita de Cassia Nascimento - Federal de Seguros S/A - Vistos. Anote-se a gratui…

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Processo nº 1007007-87.2025.8.26.0248

ID: 305488801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007007-87.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MASINI JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI MASINI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007007-87.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidnei Masini Júnior - Pressuposto para se conseguir o trancamento ou anulaç…

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Alan Valencio Maniezzo e outros x Rafael Peretti Guimarães

ID: 317199427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007007-66.2023.8.26.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALAN VALENCIO MANIEZZO MANIEZZO SPORTS ONLINE LTDA

Polo Passivo:

RAFAEL PERETTI GUIMARãES

Intimação

Advogados:

STEFANNY CAROLINE AFONSO DA ROZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRA PASSOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007007-66.2023.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alan Valencio Maniezzo - - Maniezzo Sports Online Ltda - Rafael Peretti Guimarães e out…

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Processo nº 1007007-96.2025.4.01.3100

ID: 330951138

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007007-96.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1007007-96.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: …

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Processo nº 1007298-22.2025.8.26.0302

ID: 334130820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1007298-22.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MARIA GONçALVES LUIZ FERNANDO GOLçALVES MARCIA REGINA GONCALVES SILVANA CRISTINA GONçALVES CAPRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007298-22.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Regina Goncalves - Andreia Maria Gonçalves - - Luiz Fernando Golçalves - - Silvana Cristina Gonçalves Capr… Processo 1007298-22.2025.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia Regina Goncalves - Andreia Maria Gonçalves - - Luiz Fernando Golçalves - - Silvana Cristina Gonçalves Capra - Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Durvalino Gonçalves. Nomeio a herdeira Marcia Regina Gonçalves para o cargo de inventariante, conforme requerido em fl. 01, independentemente da assinatura do termo de compromisso. Indefiro a tramitação prioritária (idoso), uma vez que nenhum dos herdeiros preenche o requisito "idade", conforme previsão legal. Retire-se do sistema a tarja respectiva. Por outro lado, fica concedida a gratuidade judiciária pleiteada, já constante do cadastro processual. Observe-se. Em razão da gratuidade, requisite a Serventia, junto ao Colégio Notarial do Brasil, informações sobre a existência ou não de testamento em nome da falecida. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, solicitando informações a respeito de eventual saldo de benefício previdenciário em nome do falecido. No mais, quanto às questões relativas ao ITCMD, consigno que deverão ser resolvidas pelo inventariante diretamente na esfera administrativa, nos termos dos Arts. 659, § 2º, e 662, ambos do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO ARROLAMENTO Decisão que condicionou o pedido de homologação do plano de partilha, ao recolhimento do ITCMD Insurgência Acolhimento Desnecessidade do recolhimento Questões relativas ao ITCMD, que devem ser resolvidas na esfera administrativa e não obstam a homologação da partilha Intimação da Fazenda apenas após a sentença de homologação da partilha - Inteligência do art. 662 do CPC Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP - Agravo de Instrumento n. 2034036-68.2022.8.26.0000, da 6ª Câmara de Direito Privado; relator Desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves; julgado aos 25/02/2022). Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB 327814/SP), ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB 327814/SP), ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB 327814/SP), ALINE CRISTINA ROSSI CHACON RUIZ (OAB 327814/SP)

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Processo nº 4000621-22.2025.8.26.0302

ID: 335478594

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000621-22.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA BRATIFISCH RONCADA WEHBE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIRA FERNANDA BENVINDO MAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000621-22.2025.8.26.0302/SP AUTOR : SABRINA BRATIFISCH RONCADA WEHBE ADVOGADO(A) : MAIRA FERNANDA BENVINDO MAZINI (OAB SP380054) DESPACHO/DECISÃO A tutela …

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Processo nº 1007007-79.2023.8.26.0047

ID: 334817890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007007-79.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BERNARDO BERGAMASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO SOBOTTKA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007007-79.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Luciana Bernardo Bergamasco - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com res…

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Natan Távora Ferreira x Ronaldo Batista Dos Santos

ID: 304596402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007007-14.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NATAN TáVORA FERREIRA

Polo Passivo:

RONALDO BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

TATIANE OLIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANE GOUVEIA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007007-14.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Natan Távora Ferreira - Ronaldo Batista dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produ…

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