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Processo nº 1007038-89.2025.8.11.0001

ID: 259208832

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007038-89.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DONIZON PINTO DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO SILVA DA CUNHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1007038-89.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DONIZON PINTO DE FREITAS REQUERIDO: PAMELA CRISTINA K…

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Estado De São Paulo e outros x Agnaldo Selmine

ID: 336780735

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007038-84.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

AGNALDO SELMINE

Intimação de acórdão

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007038-84.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - E…

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Processo nº 1007717-13.2023.8.26.0302

ID: 323816303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1007717-13.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. F. F. M. DO P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007717-13.2023.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.F.F.M.P. - Vistos. M. F. F. M. do P., devidamente qualificada nos autos, ajuizou a…

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V. A. R. x A. S. A.

ID: 326083752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009172-13.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. A. R.

Polo Passivo:

A. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS EGLON MARINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LELIS DEVIDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009172-13.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.R. - A.S.A. - Dispositivo. Diante do exposto, julgo em parte procedente o pedido inicial para: 1... Reconhecer a exi… Processo 1009172-13.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.A.R. - A.S.A. - Dispositivo. Diante do exposto, julgo em parte procedente o pedido inicial para: 1... Reconhecer a existência de união estável no período de 2010 a junho de 2023; 2... fixar que a partilha recairá em 50% sobre: imóvel de matrícula 9750 do 1º CRI de Jaú; veículos Fiat Uno CNP-3374, Chevrolet Corsa CQY 2832 e motocicleta Susuki BYV512; bens móveis descritos às fls. 08 (refrigerador, fogão, armário, ar-condicionado, conjunto de estofado); móveis que compõe o imóvel de matrícula 9750 do 1º CRI de Jaú; as respectivas dívidas que recaem sobre os referidos bens (impostos, taxas, financiamentos, etc...). 3... condenar a parte requerida o pagamento à parte autora de 50% do valor correspondente ao aluguel do imóvel comum, com termo inicial na data da citação da presente ação e a permanecer enquanto subsistir uso exclusivo do bem, comum mediante apuração do valor de locação em sede de avaliação judicial em liquidação de sentença; 4... diante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade do valor das custas processuais e com honorários advocatícios sucumbenciais fixados em R$ 850,00, nos termos do art. 85, §§2º, 8º, 8º-A e 14, todos do Código de Processo Civil (considera o caráter da tabela da OAB meramente informativo e referencial, sem vinculação, com respaldo em jurisprudência do colendo TJSP vg: Embargos de Declaração Cível 1000062-32.2022.8.26.0655; Relator (a):Heloísa Mimessi; Data do Julgamento: 10/08/2023; Embargos de Declaração Cível 1002597-28.2022.8.26.0268; Relator (a):Ramon Mateo Júnior; Data do Julgamento: 10/08/2023), considerando a duração e complexidade da causa, ressalvada a gratuidade. Resolvido o mérito, art. 487, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: MARCOS EGLON MARINS JUNIOR (OAB 427011/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP)

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L. R. L. x M. L. Da S.

ID: 306212447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005713-20.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. R. L.

Polo Passivo:

M. L. DA S.

Intimação

Advogados:

YURI ROCHA FERNANDES

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OVIDIO NUNES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA CRISTINA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005713-20.2025.8.26.0344 (processo principal 1007038-47.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.R.L. - M.L.S. - Anote-se a gratuidade da …

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Adriana Alves Francia x Boa Vista Servicos S A

ID: 292143562

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007038-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES FRANCIA

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007038-46.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adriana Alves Francia x Boa Vista Servicos S A

ID: 292136556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007038-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES FRANCIA

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007038-46.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1007038-60.2023.8.11.0001

ID: 261490576

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007038-60.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE DA COSTA CACERES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1007038-60.2023.8.11.0001 REQUERENTE: LUZIA MARIA ALVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIAB…

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Processo nº 1007038-98.2025.8.26.0348

ID: 307498547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007038-98.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

N. E. DE A. P. H. DE A. L. DA R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007038-98.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.H.A.L.R. - - N.E.A. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, por ausência dos requisitos …

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Auander Rodrigues Da Silva x Edmar Aparecido Marangoni

ID: 310987216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007038-27.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUANDER RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

EDMAR APARECIDO MARANGONI

Intimação

Advogados:

JADER RAFAEL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE MOURA SILVESTRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCI COSTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007038-27.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Auander Rodrigues da Silva - Edmar Aparecido Marangoni e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, ar…

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