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Resultados para "1007069-41.2024.8.26.0482" – Página 28 de 34

Processo nº 0005322-39.2025.8.26.0482

ID: 293566474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005322-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1027439-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Manauara Auto Posto Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, via carta AR, para que, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
ADV: Sergio Catina de Moraes Filho (OAB 227503/SP), José Alberto do Nascimento (OAB 511198/SP) Processo 1024529-41.2024.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: L. S. G. - Querelado: J. G. da S. , L. A. dos S. N. - Vistos. Trata-se de requerim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-41.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Bruna Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003383-41.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Bruna Silva Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú… Ver mais

Processo nº 0005894-92.2025.8.26.0482

ID: 318880674
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005894-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1017642-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Léia Ulian - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando… Ver mais
Intimação
Processo 1504873-41.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1504934-96.2024.8.26.0482) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S.S. - Vistos. Ante as mudanças implementadas na Lei Maria da Penha, por ocasião da publicação da Lei nº 14.550/2023, mormente no que con… Ver mais

Processo nº 1502545-41.2024.8.26.0482

ID: 295568308
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502545-41.2024.8.26.0482 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - A.E.J. - Trata-se de pedido da defesa para aplicação de um dos institutos da Lei nº 9.099/95, qual seja, a transação penal alegando que a pena mínima é de apenas 1 (um) ano e o réu faz jus ao benefício prevista em lei, pois … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007069-10.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIAS PEREIRA … Ver mais
Processo 1024335-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Julia Catana Gomes - - Vitor Miguel Catana Gomes - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada por Vitor Miguel Catana … Ver mais
DESPACHO Nº 1019873-41.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Recorrida: Tamires Graciane dos Santos Silva - Vistos. Conforme Súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferi… Ver mais