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Processo nº 1007076-77.2025.4.01.3311

ID: 333910993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007076-77.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. A. L. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/BA 50.602)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007076-77.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: T. A. L. M. REPRESENTANTE: THARLESES SOUZA LEAL Advogados do(a) AUTOR: LORENA SANTOS DE … Ver mais

A. P. De G. e outros x K. N. C.

ID: 324493700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005815-54.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. P. DE G. H. P. C.

Polo Passivo:

K. N. C.

Intimação

Advogados:

THAIS LISSANDRA MACIEL (OAB/SP 514.045) PAULO GUSTAVO ARAUJO DE SOUSA (OAB/SP 370.806) CAMILA CALDEIRINHA (OAB/SP 510.245)

Processo 1005815-54.2024.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.G. - - H.P.C. - K.N.C. - Em preparação para o saneamento do feito, no prazo de 15 (quinze dias): ESCLAREÇAM as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Co… Ver mais

Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Carlos Alberto Beserra Da Silva e outros

ID: 310571571

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011904-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO BESERRA DA SILVA SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 238.399) CAMILA PISTONI BARCELLA (OAB/SP 361.558) DIRK ALFRED ROSENFELD (OAB/SP 167.678) CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB/SP 45.770)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Beserra da Silva - Recorrido: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de … Ver mais

Processo nº 1007076-92.2025.4.01.9999

ID: 329131851

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007076-92.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS COSTA

Acórdão

Advogados:

DRIENE GONZAGA SILVA (OAB/GO 58.992) STEFFANY LORRANY PACHECO COSTA (OAB/GO 58.459)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007076-92.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5142516-42.2024.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:BEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1007076-05.2024.4.01.3314

ID: 324675005

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007076-05.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVI DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALANA TAYNARA FORTUNATO MENEZES (OAB/SE 16.278) LUIZ ARLAN MENEZES (OAB/SE 4.830)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007076-05.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAVI DE JESUS REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1007076-07.2024.8.26.0038

ID: 260282891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007076-07.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HYPOLITO MEIRELLES NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DANIEL RODRIGUES DENTE (OAB/SP 479.113) BRENO ZANONI CORTELLA (OAB/SP 300.601)

ADV: Breno Zanoni Cortella (OAB 300601/SP), Lucas Daniel Rodrigues Dente (OAB 479113/SP) Processo 1007076-07.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Hypolito Meirelles Netto - Trata-se de ação de cobrança proposta por FRANCISCO HYPOLITO MERELLES NETO em face do MUNICÍPIO DE ARA… Ver mais

Adao Resende x Banco Bradesco S.A.

ID: 329017997

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031370-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADAO RESENDE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB/MT 21.521) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

Sentença Processo n.º 1031370-23.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação de Restituição de Valores C/C Danos Morais promovida por ADAO RESENDE em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. A parte requerente narra que notou a existência de descon… Ver mais

Processo nº 1007076-54.2020.8.11.0041

ID: 331080479

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007076-54.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KAROLLINY SOUZA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS (OAB/MT 14.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007076-54.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES… Ver mais

Processo nº 1007076-54.2020.8.11.0041

ID: 331080487

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007076-54.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS FELIPE DIAS XAVIER

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY (OAB/MT 6.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007076-54.2020.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES… Ver mais

Benedita Ramos Da Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 328729402

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011640-26.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA RAMOS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150) NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA (OAB/MT 20.579)

Sentença Processo n.º 1011640-26.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação Declaratória de Desconto Indevido C/C Repetição de Indébito Com Danos Morais promovida por BENEDITA RAMOS DA COSTA em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. A parte requ… Ver mais

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