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Processo nº 1015777-54.2025.8.11.0000

ID: 335933676

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015777-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR PATRYCIA LINHARES SILVA ROMARIO CIPRIANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRYCIA LINHARES SILVA (OAB/GO 66.780) ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR (OAB/GO 52.288)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015777-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORL… Ver mais

Processo nº 1015777-54.2025.8.11.0000

ID: 335933684

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015777-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015777-54.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORL… Ver mais

Processo nº 1015123-67.2025.8.11.0000

ID: 324264000

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015123-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA ROMARIO CIPRIANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 201.472)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015123-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(… Ver mais

Processo nº 1015123-67.2025.8.11.0000

ID: 324264014

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015123-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015123-67.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(… Ver mais

Processo nº 1002411-09.2022.8.11.0046

ID: 324794846

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002411-09.2022.8.11.0046

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVA GUAPORE AGRICOLA LTDA VALDOIR SLAPAK

Acórdão

Advogados:

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO (OAB/MT 6.975) GISELLE FERREIRA VIEIRA (OAB/MT 10.648)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002411-09.2022.8.11.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, FLORA] RELATOR: EXMA SRA. DESA. MARIA EROTIDES KNEIP TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. MARIA EROTIDES … Ver mais

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Processo nº 1015777-54.2025.8.11.0000

Processo nº 1015777-54.2025.8.11.0000

Processo nº 1015123-67.2025.8.11.0000

Processo nº 1015123-67.2025.8.11.0000

Processo nº 1002411-09.2022.8.11.0046