"1007554-04.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 28 de 29

Processo nº 1030824-72.2024.8.26.0554

ID: 324508945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030824-72.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI LINO MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB/SP 224.867)

Processo 1030824-72.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdeci Lino Macedo - Vistos. SHEILA BARBOSA MACEDO e VALDECI LINO MACEDO ingressaram com ação de indenização por danos materiais e morais em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Alegam os autores, em… Ver mais

Processo nº 1086021-39.2024.8.11.0001

ID: 260767376

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1086021-39.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELINES DE OLIVEIRA CARREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1086021-39.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ELINES DE OLIVEIRA CARREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.15… Ver mais

Processo nº 1049705-27.2024.8.11.0001

ID: 278633186

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049705-27.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELITA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1049705-27.2024.8.11.0001 Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de ação de cobrança proposta por ANGELITA DOS SANTOS em desfavor d… Ver mais

Processo nº 1046532-92.2024.8.11.0001

ID: 278633189

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046532-92.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANI FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1046532-92.2024.8.11.0001 Vistos. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Trata-se de ação de cobrança proposta por IVANI FERREIRA DE SOUSA em desfav… Ver mais

Processo nº 1007554-25.2021.8.11.0042

ID: 324216750

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1007554-25.2021.8.11.0042

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERISSON OLIVEIRA DA SILVEIRA

Sentença

Advogados:

DIANA ALVES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANA ALVES RIBEIRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ PJE Nº 1007554-25.2021.8.11.0042 SENTENÇA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Visto. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO denunciou ERISSON OLIVEIRA DA SILVEIRA nas sanções do art. 12, da Lei 10.826/03 e 244-… Ver mais

Natalia Mello Vaz De Matos x Reitor Da Fundacão Getulio Vargas-Fgv

ID: 308196529

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000387-56.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA MELLO VAZ DE MATOS

Polo Passivo:

REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA PAES LEMES PAIVA ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000387-56.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG68004-A, E… Ver mais

Natalia Mello Vaz De Matos x Reitor Da Fundacão Getulio Vargas-Fgv

ID: 308196535

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000387-56.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA MELLO VAZ DE MATOS

Polo Passivo:

REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GABRIELA PAES LEMES PAIVA ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000387-56.2025.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: REITOR DA FUNDACÃO GETULIO VARGAS-FGV e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A, GUSTAVO ANDERE CRUZ - MG68004-A, E… Ver mais

Caio Henrique Da Silva Valentim x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197096

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001530-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001530-80.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES - MT30386/O POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros RE… Ver mais

Caio Henrique Da Silva Valentim x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308197102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001530-80.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES ()

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001530-80.2025.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS GUILHERME DE CARVALHO GOMES - MT30386/O POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros RE… Ver mais

Celio Marciano Cruz x Fundacao Getulio Vargas

ID: 308194410

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042927-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO MARCIANO CRUZ

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Acórdão

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA (OAB/DF 52.120) EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.161) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) GUSTAVO ANDERE CRUZ (OAB/MG 68.004) ANTONIO CARLOS GERALDINO (OAB/MT 9.056)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1042927-56.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CELIO MARCIANO CRUZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GERALDINO - MT9056-A POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

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