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Resultados para "1007651-12.2023.8.26.0309" – Página 28 de 34

Processo nº 1007651-97.2025.8.26.0161

ID: 314303166
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007651-97.2025.8.26.0161 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luis Carlos Lira dos Santos - Vistos, Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: (X) Regularizar a sua representação processual, juntando aos autos os seguintes documentos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023365-12.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recte/Recdo: Pic Pay Serviços S/A e outro - Rcrdo/Rcrte: Bryan Gutierrez Cavalcanti - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇ… Ver mais

Processo nº 0000985-12.2023.8.26.0309

ID: 323004410
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000985-12.2023.8.26.0309 (processo principal 1016113-26.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Crianglo Ltda. Epp - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 59. A quebra de sigilo bancário é medida excepcional, deferida principalmente em investigações cri… Ver mais

Processo nº 1007651-77.2025.8.26.0006

ID: 303710804
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007651-77.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Juliana dos Santos Mendes de Araujo - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 99, parágrafo 2º… Ver mais
Intimação
Processo 1007651-68.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Guedes de Moura Confeitaria Ltda. - Cite-se o(a) executado(a) para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias. No montante devido, deverá ser acrescido o percentual de dez por cento (10%), ora fixados a título d… Ver mais
DESPACHO Nº 2173887-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: R. F. das N. - Paciente: C. E. G. A. do A. - Vistos. Trata-se de … Ver mais
Processo 1007651-07.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Monica Cristina Silveira Martins Ortega - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido para declarar o direito da parte autora ao recebimento da Gratificação Especial … Ver mais

Processo nº 1007651-30.2025.8.26.0248

ID: 317351674
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007651-30.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaderson Pereira dos Santos - Vistos, O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, determina que seja concedida a gratuidade de justiça àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos. Para tanto, a declaração de… Ver mais

Processo nº 1007651-28.2025.4.01.4300

ID: 330105265
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1007651-28.2025.4.01.4300 AUTOR: GERCINO LUIZ VINHAL Advogado do(a) AUTOR: CINTIA ALVES DE SOUZA - TO12.515 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (art. 300 do … Ver mais

Processo nº 1007651-61.2015.4.01.3400

ID: 295683195
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007651-61.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007651-61.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ANACLETO FABIANO EVARISTO FERREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO - P… Ver mais