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Processo nº 1007747-18.2025.4.01.9999

ID: 309781089

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007747-18.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSALINA ALVES MOURA

Acórdão

Advogados:

CARLOS OLIVEIRA SPADONI (OAB/MT 3.249) MYRIAN ROSA DA SILVA (OAB/RO 9.438)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007747-18.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001176-58.2021.8.11.0105 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ROSALINA ALVES MOURA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MYRIAN ROSA DA… Ver mais

Noma Engenharia E Construções Ltda. x Viva Vista Solar Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 314370569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007135-51.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOMA ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Polo Passivo:

VIVA VISTA SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB/SP 139.706) FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO (OAB/SP 50.095) ELOISA HELENA TOGNIN (OAB/SP 139.958) EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB/SP 259.400) CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES (OAB/SP 329.495) ARTHUR SPINA ALTOMANI (OAB/SP 451.220) ALFREDO LINZMEYER NETO (OAB/SP 431.714)

Processo 0007135-51.2019.8.26.0114 (processo principal 1047980-16.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Noma Engenharia e Construções Ltda. - Viva Vista Solar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Mesquita, Roquim, Frediani e Freitas Sociedade de Ad… Ver mais

Processo nº 1007747-61.2024.4.01.3303

ID: 327385514

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007747-61.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IRACI GOMES FEITOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRACI GOMES FEITOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/TO 9.720)

PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007747-61.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACI GOMES FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autor… Ver mais

Maryane Conceição Da Silva Detófoli x Universidade Brasil

ID: 332203781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-84.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARYANE CONCEIçãO DA SILVA DETóFOLI

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE BRASIL

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA DE AZEVEDO (OAB/SP 494.109) PALLOMA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 356.229) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911)

Processo 0002099-84.2025.8.26.0189 (processo principal 1007747-62.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Maryane Conceição da Silva Detófoli - Universidade Brasil - Vistos. Fls. 44/53 (Manifestação do exequente). Universidade Brasil apresentou(aram) IMPUGNAÇÃO ao cumpr… Ver mais

Processo nº 1007747-21.2020.4.01.3200

ID: 276741519

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007747-21.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILDEMAR SOARES DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALVARO REGIS DE MENEZES JUNIOR (OAB/AM 8.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1007747-21.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1007747-91.2024.8.26.0438

ID: 276341875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007747-91.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA VALEJO CARRARETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP) Processo 1007747-91.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valquiria Valejo Carrareto - Vistos. 1) Fls. 86/93 - Autos oriundos do Superior Tribunal de Justiça, com a concessão de justiça gratuita a parte requerente. Anote-se. 2) Tendo em vista … Ver mais

Helena Da Silva Jardim x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334953939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007747-10.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HELENA DA SILVA JARDIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal Subseção Judiciária de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007747-10.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENA DA SILVA JARDIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1007747-50.2025.8.26.0020

ID: 293157286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007747-50.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA CRISTINA ROSA GOMES (OAB/SP 306.328) LARISSA DOS SANTOS BOTELHO SPINOLA (OAB/SP 527.680)

Processo 1007747-50.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Lima de Souza - 1. Excepcionalmente analisarei o pedido de tutela de urgência dado tratar-se de questão que envolve impedimento de manutenção de uso de bem essencial - energia elétrica. Narra a p… Ver mais

Processo nº 1502544-73.2023.8.26.0229

ID: 307482911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502544-73.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO MARCONDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 223.291)

Processo 1502544-73.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO MARCONDES DE SOUZA - Vistos. 1- Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2025, às 1… Ver mais

Processo nº 5007420-46.2025.8.13.0134

ID: 310313200

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007420-46.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SICOOB CREDICOM - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

SILVIO HUMBERTO PINTO ARANTES (OAB/MG 61.128)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5007420-46.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO … Ver mais

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