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Processo nº 1008452-21.2025.8.26.0223

ID: 323299072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008452-21.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL CARLOS SILVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008452-21.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Carlos Silva Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processua…

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Processo nº 1007967-53.2024.4.01.3305

ID: 297578109

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007967-53.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MIGUEL DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

KANANDA BORGES GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "C" Processo: 1007967-53.2024.4.01.330…

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Processo nº 1007967-50.2024.4.01.3500

ID: 317277255

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007967-50.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA CABRAL LOPES

Intimação polo passivo

Advogados:

KELVENNY ABRANTES DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007967-50.2024.4…

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Mouvie Line Créditos Programados Ltda. x Banco Do Brasil S/A

ID: 326942354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009404-97.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOUVIE LINE CRéDITOS PROGRAMADOS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DANIEL MENEGHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009404-97.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1007967-21.2024.8.26.0590) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mouvie Line Créditos Programados Ltda. - BANCO…

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Processo nº 1008064-21.2025.8.26.0223

ID: 319662338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008064-21.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO ALVES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008064-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Rodrigues Lacerda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as…

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Processo nº 1007967-20.2025.8.26.0482

ID: 297109885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007967-20.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILLA 1 EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1007967-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) di…

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Riacho Doce Administração E Participação Ltda. x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 317116928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007967-98.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RIACHO DOCE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçãO LTDA.

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA ISPER FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007967-98.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Riacho Doce Administração e Participação Ltda. - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifeste-…

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Processo nº 1008064-21.2025.8.26.0223

ID: 312098872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008064-21.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÍCERO ALVES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008064-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Rodrigues Lacerda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará as…

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Processo nº 1006318-21.2025.8.26.0223

ID: 277635961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006318-21.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1006318-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha Rosa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Es… ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1006318-21.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terezinha Rosa - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) O relatório contendo informações sobre relacionamentos com as instituições financeiras, através do sistema registrato, obtido através do link:https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/. b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int.

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Processo nº 0000622-21.2025.8.26.0223

ID: 320443438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000622-21.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SYLMARA ARCE PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000622-21.2025.8.26.0223 (processo principal 1002779-18.2023.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Sylmara Arce Pinto - "vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, i…

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