Resultados para "1008024-31.2023.8.26.0604" – Página 28 de 35

Processo nº 1010837-31.2023.8.26.0604

ID: 276696800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010837-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOMES SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ONOFRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauricio Onofre de Souza (OAB 272169/SP) Processo 1010837-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Gomes Sobrinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com res… ADV: Mauricio Onofre de Souza (OAB 272169/SP) Processo 1010837-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Gomes Sobrinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para: A) converter o benefício 31/636.439.035-1, concedido na modalidade previdenciária, à modalidade acidentária, sem vantagem financeira; b) conceder ao autor auxílio-acidente desde a cessação do auxílio-doença (29/09/2022), observando-se, no entanto, a impossibilidade de cumulação com auxílio-doença posteriormente concedido, pagando-se as parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária desde as respectivas competências, consoante IPCA-e, e os juros de mora desde a citação, em conformidade com os índices da caderneta de poupança, até a entrada em vigor da EC 113/2021, quando deverá haver a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, da Selic, acumulada mensalmente, até a expedição do PRECATÓRIO/RPV. Após a expedição, deverá ser observada a Súmula Vinculante 17. O INSS arcará com e honorários de sucumbência fixados em 10% do valor das prestações vencidas até a sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Sem condenação em custas judiciais, nos termos da Lei 5010/66, art. 46, Lei 6.032/74, art. 9o, Lei Estadual n. 4.476/84, art. 2o, Lei n. 8.620/93, Lei n. 9.289/96, art. 4o, I. Não há remessa necessária (art. 496, I, CPC), pois o valor da condenação é inferior a 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, I, CPC). Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008024-89.2020.4.01.3700

ID: 309779284

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008024-89.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FREDERICO CARNEIRO FONTELES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008024-89.202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Roberto Carlos Vicentim x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 308044719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-55.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS VICENTIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA SALINAS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-55.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Roberto Carlos Vicentim - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000696-37.2022.8.26.0011

ID: 306170080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000696-37.2022.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MARINS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000696-37.2022.8.26.0011 (processo principal 1008024-69.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Alexsander Ribeiro Oliveira - Caixa Econômica Federal - Na…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008024-23.2025.8.26.0196

ID: 292253882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008024-23.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARA RAVAGNANI GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-23.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Lara Ravagnani Gomes - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual ci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008024-64.2022.4.01.4300

ID: 295266911

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008024-64.2022.4.01.4300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008024-64.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EVANGELISTA PEREIR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008024-05.2025.8.26.0590

ID: 335909705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008024-05.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TINTAS & TINTAS LTDA. EPP.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARA LARA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-05.2025.8.26.0590 - Monitória - Pagamento - Tintas & Tintas Ltda. Epp. - Vistos. Fls. 37/39: Recebo como emenda. Defiro a citação para que, no prazo de 15 dias, a parte ré proceda ao…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1510096-31.2023.8.26.0604

ID: 325422582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510096-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVAINE PUCHE DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

MAICO DOUGLAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510096-31.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GIOVAINE PUCHE DE CARVALHO - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o p… Processo 1510096-31.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GIOVAINE PUCHE DE CARVALHO - Ante o exposto, e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu GIOVANE PUCHE DE CARVALHO, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, caput Código Penal. Em seguida passo a dosar as respectivas penas em observância ao artigo 68 do CP. Analisando as diretrizes traçadas pelo art. 59 do Código Penal, o réu agiu com culpabilidade normal à espécie. O réu, possui maus antecedentes conforme certidão de fls. 179/190, que justificam a majoração da pena-base. Não há elementos suficientes para aferir a conduta social e personalidade. O motivo constitui-se pelo desejo de lucro fácil, inerente aos crimes patrimoniais. As circunstâncias são as normais do tipo. As consequências são neutras. A vítima não contribuiu para o delito. Considerando os maus antecedentes, majoro a pena-base em 1/6, fixando-a em 1 anos e 2 meses de reclusão e ao pagamento 11 dias-multa, calculados no mínimo legal. Presente a agravante da reincidência (fls. 179/196). Considerando que possui mais de uma condenação com transito em julgado, não há que se falar em dupla valoração com os maus antecedentes. Ausentes atenuantes. Assim, aumento a pena em 1/6 e fixo a mesma em 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa, fixados no mínimo legal. Ausentes causas de aumento ou diminuição de pena. Assim, fixo a pena definitiva em 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa, fixados no mínimo legal. Em vista dos maus antecedentes e reincidência, deverá o réu iniciar o cumprimento da pena em REGIME SEMIABERTO. Os maus antecedentes e reincidência impedem a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Considerando que o réu respondeu ao processo em liberdade, concedo ao mesmo do direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado: Proceda-se ao recolhimento da pena pecuniária; Comunique-se à Justiça Eleitoral para os efeitos do art. 15, III, da CF; Expeça-se guia de execução definitiva. P.I.C. - ADV: MAICO DOUGLAS DE SOUZA (OAB 411456/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1509805-31.2023.8.26.0604

ID: 329935719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1509805-31.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO SANTOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO SABINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509805-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO SANTOS FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (ACORDAM, em sessão perman… Processo 1509805-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO SANTOS FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão). Anote-se. Havendo interposição de recurso, tornem os autos conclusos. Decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e oficie-se, comunicando o Egrégio Tribunal de Justiça. Após, adite-se a guia de recolhimento provisória, providenciando o necessário. Expeça-se certidão de honorários à defesa dativa, ficando consignado que, com a disponibilização desta decisão no D.J.E., o defensor estará intimado para providenciar a impressão da respectiva certidão diretamente no portal do TJ-SP. Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). No mais, considerando que o réu foi assistido por defensor dativo, presume-se a sua condição de hipossuficiente. Assim, defiro ao réu os benefícios da gratuidade judiciária, isentando-o do pagamento das custas processuais. Conforme dispõem os artigos 72, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 525, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, oficie-se à autoridade policial informando que fica autorizada a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova. No tocante à quantia em dinheiro apreendida, já houve decretação do perdimento em favor da União, conforme r. sentença. Diligencie-se junto a Instituição Financeira - Banco do Brasil (posto de agência bancária do Fórum de Sumaré) sobre o extrato do depósito realizado, ficando deferida a expedição de ofício, se necessário. Após, expeça-se todo o necessário para que seja realizada a transferência do valor apreendido nos autos em favor da Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD. Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. Intimem-se. - ADV: THIAGO SABINO DE SOUZA (OAB 482712/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. D. L. De M. x B. R. A. L.

ID: 295829699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008024-44.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. D. L. DE M.

Polo Passivo:

B. R. A. L.

Intimação

Advogados:

KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CARIS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008024-44.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.L.M. - B.R.A.L. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por J.D.L.de M. em face da r. Sentença de fls. 227/232, a… Processo 1008024-44.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.L.M. - B.R.A.L. - Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por J.D.L.de M. em face da r. Sentença de fls. 227/232, aduzindo contradição e omissão, pois entende que não houve apreciação dos riscos potenciais no ambiente familiar materno, bem como porque restou comprovado que ele tem outro filho, devendo os alimentos ser fixados em menor percentual (fls. 235/237). A embargada se manifestou (fls. 252/253). Manifestação do Ministério Público (fls. 257). Os Embargos não comportam acolhimento. A oposição dos Embargos de Declaração deve observar os limites estabelecidos no artigo 1.022 do atual Código de Processo Civil: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material. Da leitura do recurso, observa-se claramente que nenhuma das hipóteses de cabimento está presente na r. sentença embargada, sendo oportuno destacar que tal modalidade de recurso não se destina a corrigir eventual 'error in judicando', de modo que é impossível lhe atribuir efeito infringente, se não constatada omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Logo, o presente recurso não constitui meio hábil ao reexame da matéria, com a adoção de entendimento diverso daquele consignado na prestação jurisdicional, sendo que o excepcional efeito infringente somente pode advir da correção de erro material manifesto ou como resultado da declaração, aqui não verificados. Não se vislumbra, destarte, a necessidade de alterar, ou mesmo esclarecer, o teor da sentença, pois a matéria tratada neste recurso recebeu pontual exame. Dessa forma, de rigor a rejeição do recurso. Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração, nos termos acima, para manter a sentença tal como lançada. Fls. 241/242: Indefiro, pois com a prolação da sentença se encerrou a prestação jurisdicional deste juízo. - ADV: KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), EDSON CARIS BRANDÃO (OAB 289706/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 341 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes