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Resultados para "1008034-53.2023.8.26.0482" – Página 28 de 33

Processo 1008034-36.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fernando Caldeira de Sousa - Vistos. Considerando o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 420-427, que negou provimento ao recurso da requerida, providencie o(a) … Ver mais

Processo nº 6000975-71.2024.4.06.0000

ID: 280624251
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6000975-71.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008034-72.2023.4.06.3803/MG AGRAVANTE : JOAO VITOR SOARES NEVES ADVOGADO(A) : FERNANDA MORESCHI DE MEIRA (OAB MG136008) AGRAVANTE : ANA VITORIA SOARES NEVES ADVOGADO(A) : FERNANDA MORESCHI DE MEIRA (OAB MG136008) DESPAC… Ver mais

Processo nº 1008034-63.2025.8.26.0068

ID: 327139745
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008034-63.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Paulo Sobreiro - Vistos. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao autor. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiên… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008034-54.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Olivia Florencio da Silva Patrocinio - Apelado: Banco Santander… Ver mais

Processo nº 1008034-78.2025.4.01.3500

ID: 312654480
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008034-78.2025.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WILMAR ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1008034-22.2025.8.26.0405

ID: 334001481
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008034-22.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.M.S.R. - Ante exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos (após emenda), conforme pleiteado na inicial (fls. 22/26) e, em consequência, julgo extinto o feito com fulcro n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023263-53.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Ezequiel Carlos da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U.… Ver mais

Processo nº 1504189-53.2023.8.26.0482

ID: 301853920
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504189-53.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.C.R. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Jocelino Caetano da Rocha, CPF 292.796.718-04, RG 24.263.917-3, qualificado às fls. 57, 92, 127 e 129, pela prá… Ver mais
Processo 1008034-70.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Leonardo Gianini - - Maria Eleonora Gianini Moreira - Vistos. Trata-se de pedido de Alvará requerido por Maria Eleonora Gianini Moreira e outro para levantamento de valores deixados por Maria da Conc… Ver mais

Processo nº 1008034-11.2025.8.26.0344

ID: 313309141
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008034-11.2025.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.P.C.S. - - R.M.G.S. - Diante da vontade das partes, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo de fls 01/04, pondo fim pondo fim ao casamento, decretando o divórcio, nos termos do artigo 226, § 6º da Constitu… Ver mais
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