Resultados para "1008040-06.2025.8.26.0348" – Página 28 de 34

Processo 0005413-88.2024.8.26.0604 (processo principal 1008040-87.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Roque Alexandre Mendes - Tms Galdino Transportes Ltda - Epp - - Gilberto Galdino de Souza - Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008040-49.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiência] AUTOR: S. C. D. C. O. REPRESENTANTE: FRANCISCA DO SOCORRO PINHEIRO DA COSTA Advogados do(a) AU… Ver mais

Processo nº 1008040-64.2025.8.26.0361

ID: 326096352
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-64.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.P.J. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial, de modo a rever a verba alimentícia devida pelo autor à ré, passando à quantia de 18% de seus rendimentos líquidos, em caso de vínculo … Ver mais

Processo nº 1007070-06.2025.8.26.0348

ID: 303718532
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007070-06.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Rodrigues Silva - Vistos. 1. Comprovado o requisito etário do exequente (fl. 20), defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 1048, inciso I, do Código de Processo Civil, observand… Ver mais
Processo 1001153-06.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rafael Chaves Nogueira - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Rafael Chaves Nogueira em face de Nu Financeira… Ver mais

Processo nº 1007555-06.2025.8.26.0348

ID: 312075569
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007555-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Monteiro de Melo - Vistos. 1) Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, a juntada… Ver mais

C. I. L. C. x F. Dos S. C.

ID: 281204990
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roseli Cilsa Pereira (OAB 194502/SP), Paulo Roberto Laurindo Rates (OAB 424192/SP) Processo 1004160-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. I. L. C. - Reqdo: F. dos S. C. - Vistos. 1. DEFIRO à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, sobre … Ver mais

Maria Zeneide Nascimento x Magazine Luiza S/A

ID: 326518505
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001638-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Zeneide Nascimento - Magazine Luiza S/A - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acõrdão (fls. 112/118), Anotando-se os benefícios da justiça gratuita concedidos à autora. 2) Manifeste-se a par… Ver mais

Processo nº 1008040-22.2024.4.01.9999

ID: 292708829
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008040-22.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7003345-70.2022.8.22.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DIONILO SCALFONI REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: SONIA CASTILHO R… Ver mais

Processo nº 1008040-83.2023.8.26.0248

ID: 300476329
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-83.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Óptica Indaiatuba Ltda Me - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo assim, considerando a não localização do executado, com fundamento no artigo 53, §… Ver mais
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