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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008047-84.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REINALDO PEDRA … Ver mais

Processo nº 1008047-45.2025.8.26.0009

ID: 328317134
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008047-45.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.F.S. - 1) Pp. 28/29: Recebo a emenda à inicial. Anotado. 2) Trata-se de pedido de alimentos e há prova do vínculo de filiação (p. 10). 2.1) Fixo, para hipótese de trabalho autônomo ou desemprego, alimentos provi… Ver mais
Processo 1008047-58.2025.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio Guimarães de Oliveira - - Rosely Guimaraes de Oliveira - - Rubens Guimarães de Oliveira - - Sérgio Guimarães de Oliveira - - Waldenir Guimarães de Oliveira - - Ruam Dantas de Oliveira - - Claudenice Gui… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008047-41.2025.4.01.3900 AUTOR: SANDRINA DA SILVA GARCIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o autor re… Ver mais
HC 1008047/SP (2025/0198945-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : CARMENELDA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO : CARMENELDA DE OLIVEIRA SOUZA - SP438878 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RENATO ALVES MENEZES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
Processo 1008047-58.2025.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio Guimarães de Oliveira - Rosely Guimaraes de Oliveira - - Rubens Guimarães de Oliveira - - Sérgio Guimarães de Oliveira - - Waldenir Guimarães de Oliveira - - Ruam Dantas de Oliveira - - Claudenice Guima… Ver mais
Intimação
Processo 1008047-48.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Cláudia Teodoro Camargo - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls. 226), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INF… Ver mais
Intimação
Processo 1008047-87.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Andreia de Souza Pereira Lira - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS movida por ANDREIA DE… Ver mais

Processo nº 1011345-74.2023.8.26.0604

ID: 324489375
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011345-74.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Cerqueira Evangelista - Vistos. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora acima identificada, pretendendo, em breve suma, a condenação do réu ao pagamento de benefício acidentário. Foi produzida pr… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº: 1008047-23.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOANA DARC GOMES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: YASMIM VANES… Ver mais
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