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Resultados para "1008074-56.2024.8.26.0302" – Página 28 de 34

Processo nº 1012547-06.2023.8.26.0566

ID: 319691551
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012547-06.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Parra Ruas - Vistos. Fls.120/126: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de impr… Ver mais
Intimação
Processo 1007410-43.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vânio César Antoneli - Vistos. A decisão que determinou a suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamen… Ver mais
Intimação
Processo 1011677-58.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Rogério Iroldi - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de impr… Ver mais

Processo nº 1011285-21.2023.8.26.0566

ID: 319735728
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011285-21.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucas da Cruz - Vistos. Fls.355/359: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julga… Ver mais
Intimação
Processo 1001194-32.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Emerson Luiz de Souza - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de improcedência da refe… Ver mais
Intimação
Processo 1001968-62.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aguinaldo Luiz David - Vistos. A decisão que determinou a suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamen… Ver mais

Banco Master Sa x Rosiney Assis Do Nascimento

ID: 306115930
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0511178-58.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ASSINATURA ELETRÔNICA SEM CERTIFICAÇÃO ICP-BRASIL. DEVER DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL. REPETIÇÃO EM DOBRO. ADVOCACIA PREDATÓRIA. AFASTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ap… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008074-97.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISA MARIA DE OLIVEIRA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1008074-43.2025.8.26.0004

ID: 279660877
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1008074-43.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Com fundamento no artigo 829 e seus parágrafos do CPC, cite(m)-se, para pagamento, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, a… Ver mais
Intimação
Processo 1011407-34.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Manoel de Lima - Vistos. Fls. 404/408: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da aç… Ver mais
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