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Banco Itaucard S.A. x Hélida Dantas Da Silva Santos

ID: 319849937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004880-08.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

HéLIDA DANTAS DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX VENANCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004880-08.2023.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Hélida Dantas da Silva Santos - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedi…

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Processo nº 1008081-60.2018.4.01.3803

ID: 294643165

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008081-60.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA CAROLINA BORGES FARIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS BORGES DE AVILA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGAD…

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Processo nº 1008081-24.2024.8.26.0019

ID: 329842777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008081-24.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTELISENSE RADIOCOMUNICAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008081-24.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Intelisense Radiocomunicação Ltda. - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de concili…

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Elias Santana Martins Bezerra x Bb Transporte E Turismo Ltda

ID: 313401467

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006820-08.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SANTANA MARTINS BEZERRA

Polo Passivo:

BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIRGINIA ALMEIDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-08.2023.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Elias Santana Martins Bezerra - Recorrido: Bb Transporte e Turismo Ltda - Mag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-08.2023.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Elias Santana Martins Bezerra - Recorrido: Bb Transporte e Turismo Ltda - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - COMPROVADA A RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA DA RÉ PELA COLISÃO LATERAL EM VIA URBANA, DEVE SER MANTIDA A CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM BASE NOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS - AUSENTE COMPROVAÇÃO DO USO COMERCIAL DO VEÍCULO, DA RENDA EFETIVAMENTE AUFERIDA E DA IMPOSSIBILIDADE CONCRETA DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE REMUNERADA, NÃO SE ACOLHE O PEDIDO DE LUCROS CESSANTES - DA MESMA FORMA, A AUSÊNCIA DE LESÕES FÍSICAS, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE PROVA DE ABALO PSICOLÓGICO, OFENSA GRAVE OU VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, AFASTA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, NÃO CARACTERIZADO POR MERO ABORRECIMENTO OU DESENTENDIMENTO VERBAL ISOLADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Virginia Almeida Lopes (OAB: 224816/SP) - Danielly Cristina dos Santos (OAB: 469900/SP) - CAMILA VITOR ALVES - 16º Andar, Sala 1607

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Elias Santana Martins Bezerra x Bb Transporte E Turismo Ltda

ID: 313410709

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006820-08.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SANTANA MARTINS BEZERRA

Polo Passivo:

BB TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELLY CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIRGINIA ALMEIDA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-08.2023.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Elias Santana Martins Bezerra - Recorrido: Bb Transporte e Turismo Ltda - Mag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006820-08.2023.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Elias Santana Martins Bezerra - Recorrido: Bb Transporte e Turismo Ltda - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - COMPROVADA A RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA DA RÉ PELA COLISÃO LATERAL EM VIA URBANA, DEVE SER MANTIDA A CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, COM BASE NOS ORÇAMENTOS APRESENTADOS - AUSENTE COMPROVAÇÃO DO USO COMERCIAL DO VEÍCULO, DA RENDA EFETIVAMENTE AUFERIDA E DA IMPOSSIBILIDADE CONCRETA DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE REMUNERADA, NÃO SE ACOLHE O PEDIDO DE LUCROS CESSANTES - DA MESMA FORMA, A AUSÊNCIA DE LESÕES FÍSICAS, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE PROVA DE ABALO PSICOLÓGICO, OFENSA GRAVE OU VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, AFASTA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, NÃO CARACTERIZADO POR MERO ABORRECIMENTO OU DESENTENDIMENTO VERBAL ISOLADO - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Virginia Almeida Lopes (OAB: 224816/SP) - Danielly Cristina dos Santos (OAB: 469900/SP) - CAMILA VITOR ALVES - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1008081-10.2024.8.26.0541

ID: 292364469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008081-10.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LOPES LEMES VILCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA BATISTA SOARES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008081-10.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Solange Lopes Lemes Vilches - Vistos. Considerando a certidão de t…

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Processo nº 1008081-76.2025.8.26.0152

ID: 324399123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008081-76.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008081-76.2025.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Humberto dos Santos Rodrigues - Para a concessão da liminar nas ações de despejo por ausência de pagamento de…

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Prefeitura Municipal De Tatuí x Eleandro Barbosa Da Silva

ID: 327354111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008081-52.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

ELEANDRO BARBOSA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HERCULANO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-52.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Eleandro Barbosa da Silva - Magistra…

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Processo nº 0001410-75.2025.8.26.0533

ID: 308560670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001410-75.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. F. L. R. L. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FALCONI LANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRASILIANO SALERNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001410-75.2025.8.26.0533 (processo principal 1008081-15.2016.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - R.L.L.S. - G.F.L. - 1. Haja vis…

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Processo nº 1008081-83.2018.8.26.0132

ID: 323301879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008081-83.2018.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO SAFIOTI BENEDITO MáRCIO SAFIOTI CLAUDINEI SAFIOTI CLEUSA MURTI SAFIOTI DOMINGOS DONIZETI SAFIOTI IRENE MARTINELLI SAFIOTI JOãO SAFIOTI JOSE CARLOS SAFIOTI MARIZETE APARECIDA OMITO SAFIOTI MAURO ROBERTO SAFIOTI NEUZA DE SOUZA CARVALHO SAFIOTI PEDRO GILBERTO SAFIOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA FRANCIELLY BRAGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008081-83.2018.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Roberto Safioti - Antonio Aparecido Safioti - - Benedito Márcio Safioti - - Marizete Aparecida Omito Safioti - - Jo…

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