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Resultados para "1008081-15.2025.8.26.0625" – Página 28 de 36

Intimação
Processo 1009342-15.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Olaf Ewaldo Zsoldos - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Ju… Ver mais
Intimação
Processo 1006917-15.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Susana Ungaro Amadei - I. Inicialmente, cumpre observar que em sede de Juizado Especial somente são devidos honorários advocatícios por parte do recorrente vencido em segundo grau quando houver atuação de adv… Ver mais
Intimação
Processo 1008372-15.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - I - De início, INDEFIRO o requerimento para que o feito tramite em segredo de justiça, uma vez não demonstrada causa que justifique o sigilo (art… Ver mais
Processo 1009536-15.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jairo Alves Ferreira Junior - - Milton Cesar de Almeida - - Thulio César Assumpção - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais … Ver mais

Processo nº 1010215-15.2025.8.26.0625

ID: 325737226
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010215-15.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Robson de Oliveira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a assistência jurídica gratuita deve ser concedida àqueles que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 1008081-10.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Solange Lopes Lemes Vilches - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 358/359, que negou provimento ao recurso da parte requerida, p… Ver mais

Processo nº 1008081-76.2025.8.26.0152

ID: 324399123
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-76.2025.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Humberto dos Santos Rodrigues - Para a concessão da liminar nas ações de despejo por ausência de pagamento de aluguel e encargos, é necessário a observância aos pressupostos do § 1º e seu inciso IX, do art. 59… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-52.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Eleandro Barbosa da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais
Processo 0001410-75.2025.8.26.0533 (processo principal 1008081-15.2016.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - R.L.L.S. - G.F.L. - 1. Haja vista a não manifestação da parte exequente acerca da continuidade no descumprimento da obrigação de fa… Ver mais
Processo 1008081-83.2018.8.26.0132 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Roberto Safioti - Antonio Aparecido Safioti - - Benedito Márcio Safioti - - Marizete Aparecida Omito Safioti - - Jose Carlos Safioti - - Irene Martinelli Safioti - - Domingos Donizeti Safioti - - Pedro Gilberto S… Ver mais
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