Tudo

Resultados para "1008081-71.2025.8.26.0477" – Página 28 de 31

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008081-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSTEBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA CAROLINA… Ver mais

Processo nº 1010797-71.2025.8.26.0477

ID: 307223585
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010797-71.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - E.r. Construtora Ltda - Vistos. 1.Recebo a emenda a inicial. 2. ER CONSTRUTORA LTDA ajuizou ação em face de SERAL OTIS INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. Alega, em síntese, que é empresa do ram… Ver mais

Processo nº 1008857-71.2025.8.26.0477

ID: 280917442
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patrícia Bispo dos Santos (OAB 399862/SP) Processo 1008857-71.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heitor Michel Pires Costa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Processo 1008081-96.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovana Maysa Brito Souza - Savi Cosmeticos Ltda "we Pink" - Vistos. Ante o depósito de fls. 135, bem como a concordância do(a) credor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1008081-60.2018.4.01.3803

ID: 326475924
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG REQUERENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do C… Ver mais
Intimação
Processo 1011088-71.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de segredo de justiça, não se enquadrando nas hipóteses legais (previstas no art. 189 do CPC), prevalecendo o interesse… Ver mais

Processo nº 1010991-71.2025.8.26.0477

ID: 313020386
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010991-71.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.M.S. - Vistos. A legitimidade ativa para propor ações de guarda e regulamentação de visitas é do guardião de fato do(a)(s) menor(es) e não a(s) criança(s) em si, ainda que concomitantemente haja pedido de fi… Ver mais

Processo nº 1008081-23.2025.8.26.0590

ID: 313177158
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-23.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Aparecida da Hora Lima - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Defiro a tutela de urgência. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, … Ver mais
Processo 1008081-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ds Automacao de Maquinas Ltda - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos em saneador. Trata-se de "ação cominatória e indenização por danos materiais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela pa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008081-72.2019.4.01.3820/MG EXECUTADO : CARLOS ALBERTO GARSES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ISABEL FROES ROCHA (OAB MG117369) DESPACHO/DECISÃO 1. AUTORIZO a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) no evento 53, OUT2 . 2. NOMEIO o leiloeiro Srs. Alessandro de Assis Teix… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta