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Resultados para "1008083-23.2024.8.26.0268" – Página 28 de 29

M. S. Do N. x E. De S. P.

ID: 325301728
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004591-23.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidade de orientação e apoio sociofamiliar - M.S.N. - - M.S.N. - E.S.P. e outro - Vistos. MYRELLA SOARES DO NASCIMENTO e MIGUEL SOARES DO NASCIMENTO, menores impúberes, por sua representante legal GICELI SOARES DO CA… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008083-58.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVALDO GONCALVES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a concessão/re… Ver mais
Intimação
Processo 1008083-26.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008083-83.2021.4.01.4301 AUTOR: PEDRO HENRIQUE CABRAL NOGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Intimação
Processo 0003632-69.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003647-60.2020.8.26.0268) (processo principal 1003647-60.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elias Poluboiarinov - Fabio Iecks Gomes Torres - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada… Ver mais

Processo nº 1008083-11.2023.4.01.3300

ID: 297717064
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1008083-11.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Repetição de Indéb… Ver mais

Processo nº 1000489-17.2025.8.11.9005

ID: 280348552
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000489-17.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: DEALDINA MARTINE AGRAVADO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" Processo: 1008083-59.2024.4.01.3305 AUTOR: DANIEL DE CASTRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: INSTITUTO N… Ver mais
Processo 1004521-44.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ana Rosa Pereira Francisco 13826575873 Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e … Ver mais
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