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"1008101-06.2024.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 28 de 34

Estado De São Paulo x Gilberto Moreira De Souza

ID: 310293511

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008101-47.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILBERTO MOREIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008101-47.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto Moreira de Souza - Magi…

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Processo nº 1008101-40.2025.4.01.3307

ID: 318716913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008101-40.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MATEUS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1008101-40.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. V. M. D. S. REPRESENTANTE: CELIA SILVA PRATES REU: INSTITUT…

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Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda x José Eduardo Lima Dos Santos

ID: 334681306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008101-35.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DEZAINY CAMPINAS COBRANçA GARANTIDA LTDA

Polo Passivo:

JOSé EDUARDO LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

YURI AUGUSTUS BARBOSA VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DONIZETI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIÉLLE ZOLETTI JUNQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008101-35.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Dezainy Campinas Cobrança Garantida Ltda - José Eduardo Lima dos Santos e outro - Nos termos do Provim…

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Processo nº 0002405-06.2024.8.26.0604

ID: 306340917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002405-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLYNE ZANELLA DA ROCHA

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ANNE CAROLINE STALINO TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002405-06.2024.8.26.0604 (processo principal 1006718-61.2022.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.L.J. - Informe, a parte exequente, o endereço do empregador do r…

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Claudivania Soares Mota Prudencio e outros x Allied Tecnologia S.A. e outros

ID: 310875346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011496-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIVANIA SOARES MOTA PRUDENCIO JOãO EDUARDO MOTA PRUDêNCIO

Polo Passivo:

ALLIED TECNOLOGIA S.A. AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA TOTAL EXPRESS

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CARLA PIANCA BIONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011496-06.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Claudivania Soares Mota Prudencio - - João Eduardo Mota Prudêncio - Amazon Serviços de Varejo do…

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Valeria Cristina Da Silva x Sulamérica Companhia De Seguro Saúde S.A.

ID: 310438732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004051-30.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

SULAMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA TRAPÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004051-30.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1008101-53.2022.8.26.0223) (processo principal 1008101-53.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Valeria C… Processo 0004051-30.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1008101-53.2022.8.26.0223) (processo principal 1008101-53.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Valeria Cristina da Silva - Sulamérica Companhia de Seguro Saúde S.a. - Relatado o essencial, decido. Acolhe-se a impugnação. Inicialmente, deve-se observar que a sentença condena a impugnante ao cumprimento de obrigação de fazer, e não ao cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Na inicial deste incidente a impugnada, de plano, aponta valor de condenação inexistente no título executivo judicial. Com efeito, a ordem judicial contida no título executivo é diversa da obrigação de pagar. Na esteira, embora apresente valor que entende ser o correto para o custeio do procedimento, a impugnada não junta aos autos qualquer comprovação de que aquele é o custo da cirurgia, materiais, hospital e profissionais que participarão do ato. Não há nada nos autos nesse sentido. No mais, o que se tem nos autos é a demonstração de que a impugnante adotou os procedimentos necessários para a realização da cirurgia. A impugnada, por sua vez, para sustentar que a impugnante permanece inerte em relação à indicação de médico, deve esclarecer se pretende realizar o procedimento com médico de sua confiança, não credenciado. Deve esclarecer e comprovar se a impugnante disponibiliza ou não, médico credenciado para realizar o procedimento. Não existe nos autos, entretanto, discussão nesse sentido. Assim, não prospera, na forma apresentada, a pretensão de que se imponha à impugnante a obrigação de pagar. Primeiramente porque não há título executivo nesse sentido. Em segundo lugar, não há comprovação de que não existe rede credenciada disponível para realizar o procedimento. E em terceiro lugar, não há comprovação mínima do custo do procedimento na via particular, a ensejar a obrigação de ressarcimento. De se observar, por fim, que havendo precisão contratual de sistema de reembolso, não há interesse processual para a pretensão de obtenção de ressarcimento na via judicial; tal pretensão dependerá da demonstração de que o reembolso contratual não foi obtido na via administrativa. Assim sendo, acolho a impugnação. Quanto à fixação de honorários sucumbenciais em fase de cumprimento de sentença, adota-se a orientação do julgado, conforme procedimento previsto para os recursos repetitivos, no âmbito do Eg. STJ, para os efeitos do art. 543-C, do CPC, extraído do site do Eg. STJ, visando unificar o entendimento e orientar a solução de recursos repetitivos, relativos à fixação de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: 1.1. São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário a que alude o art. 475-J do CPC, que somente se inicia após a intimação do advogado, com a baixa dos autos e a aposição do "cumpra-se" (REsp. n.º 940.274/MS). 1.2. Não são cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. 1.3. Apenas no caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC.2. Recurso especial provido (CE, REsp 1134186 / RS, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 01.08.2011, DJe 21.10.2011). Condeno a impugnada ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil, fixo em R$1.000,00(um mil reais), atualizados monetariamente até o efetivo pagamento, respeitada eventual gratuidade de justiça. Para fins de prosseguimento, manifestem-se as partes apenas em relação aos honorários de sucumbência. Para o cumprimento da obrigação de fazer, deverá a impugnada registrar novo incidente de cumprimento de sentença, já que os procedimentos são incompatíveis, inviabilizando o prosseguimento nestes autos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA TRAPÉ (OAB 178834/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

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Edson Roberto Bernardo x Pserv - Paulista Serviços De Pagamentos E Recebimentos Ltda

ID: 310391702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008101-63.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ROBERTO BERNARDO

Polo Passivo:

PSERV - PAULISTA SERVIçOS DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINÍCIUS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO ANDRE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008101-63.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Roberto Bernardo - Pserv - Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Clube Blue Ltd…

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Processo nº 1008101-17.2023.4.01.3305

ID: 295216722

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008101-17.2023.4.01.3305

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DERCILIO CASTELO BRANCO FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALICE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008101-17.2023.4…

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Processo nº 1008101-62.2024.8.26.0068

ID: 334956758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008101-62.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008101-62.2024.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Vistos. Defiro as diligências junto às empresas prestadoras de serviços de consumo (UB…

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M. De B. T. M. x U. De A. C. De T. M.

ID: 337622839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008101-28.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. DE B. T. M.

Polo Passivo:

U. DE A. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIKAELLY BIANCA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008101-28.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.B.T.M. - Unimed de Assis - Cooperativa de Trabalho Médico - Considerando o quanto estabelece o § 3º,…

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