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Processo nº 1008330-86.2025.8.11.0041

ID: 283238495

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008330-86.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARINE APARECIDA BRINQUEDO BENITES (OAB/MT 23.227)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1008330-86.2025.8.11.0041. REQUERENTE: CARLOS ALVES DIAS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, CARLOS ALVES DIAS ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars… Ver mais

Bellacor Indústria E Comércio De Tintas Ltda e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 324369721

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0383540-95.2018.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BELLACOR INDúSTRIA E COMéRCIO DE TINTAS LTDA CELIA RIBEIRO DIONISIO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB/SP 176.164) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) DIEGO FILIPE MACHADO (OAB/SP 277.631) ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA (OAB/SP 26.826)

Processo 0383540-95.2018.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Ribeiro Dionisio - Bellacor Indústria e Comércio de Tintas Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1008330-14.2017.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Faze… Ver mais

Processo nº 0803084-09.2024.8.10.0154

ID: 278357389

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803084-09.2024.8.10.0154

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO IGEL

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) HYGOR BRITO GAIOSO (OAB/MA 15.662)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0803084-09.2… Ver mais

Processo nº 1008330-16.2024.4.01.3313

ID: 320144192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008330-16.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NORMANDIA SANTOS PINTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KEILLA SAMELA COSTA SILVA (OAB/BA 46.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008330-16.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NORMANDIA S… Ver mais

Processo nº 1008330-16.2024.4.01.3313

ID: 320144200

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008330-16.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008330-16.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NORMANDIA S… Ver mais

Processo nº 0800248-29.2025.8.10.0154

ID: 330199990

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800248-29.2025.8.10.0154

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO

Intimação

Advogados:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB/PR 25.814) GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA (OAB/MA 7.593) MARYANNE DE BRITO PINTO PAPALEO (OAB/MA 19.677)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800248-29.2… Ver mais

Processo nº 1008330-38.2025.8.26.0019

ID: 312987215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008330-38.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DE BRITO PEGO RAFAEL LUIZ DE BRITO PEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB/SP 241.426)

Processo 1008330-38.2025.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cristina de Brito Pego - - Rafael Luiz de Brito Pego - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita, ressalvando-se, desde logo, que se no decorrer deste procedimento se verificar que o espólio possui condiçõ… Ver mais

Processo nº 0801146-29.2024.8.10.0008

ID: 277238065

Tribunal: TJMA Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801146-29.2024.8.10.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALDA MARIA DOS SANTOS GASPAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXIA DE KASSIA GASPAR SANCHES (OAB/MA 24.996)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, jzd-civel3@tjma.jus.br Processo n.º 0801146-29.2024.8.10.0008 PJe … Ver mais

Processo nº 0801146-29.2024.8.10.0008

ID: 277238070

Tribunal: TJMA Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801146-29.2024.8.10.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338) GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 109.486)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, jzd-civel3@tjma.jus.br Processo n.º 0801146-29.2024.8.10.0008 PJe … Ver mais

Processo nº 0801146-29.2024.8.10.0008

ID: 277238074

Tribunal: TJMA Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801146-29.2024.8.10.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2.338) GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB/RJ 109.486)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, jzd-civel3@tjma.jus.br Processo n.º 0801146-29.2024.8.10.0008 PJe … Ver mais

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