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Resultados para "1008349-09.2024.8.26.0624" – Página 28 de 34

P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 295998618
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos. Fl. 2102: Defiro o pedido ministerial. Reputo como necessárias as avaliações psiquiátricas com os genitores. Nomeio, para a realização de avaliações psiquiátricas das partes, como Perito do Juízo, o Sr… Ver mais
Processo 1008349-86.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - - T.F.R. - - R.S.P. - Defiro integralmente os requerimentos do MP formulados ao final de fl. 501: a) ofício ao CRAS requisitando o fornecimento de assistência contínua ao núcleo familiar das crianças, … Ver mais

P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 315355449
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos. Fls. 2183/2185: Considerando que remanesce a legítima pretensão da genitora de viajar com os infantes durante as férias escolares especialmente diante das circunstâncias narradas , no período compreend… Ver mais

P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 320693428
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida contra a sentença de fls. 2192/2193, sob a alegação de omissão sob o argumento de não respeito a necessidade da divisão do período de fér… Ver mais
ADV: Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP) Processo 1008349-47.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Fernando Santos, Matheus Pereira Machado, Tiago Vinícius Santos - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de evidência, para: i) decretar desde já a inexigi… Ver mais

Processo nº 1008349-34.2024.4.01.3600

ID: 323187078
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008349-34.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANE APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Intimação
Processo 0014899-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1008349-10.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Renato Azevedo Oliveira - Vistos. 1. Há pedido de cumprimento de sentença referente à OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIME-SE a Fazenda Pública. Concedo o prazo d… Ver mais
Processo 1008349-82.2021.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Jose Benides - Peres & Peres Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Tendo em vista a notícia do óbito da parte confrontante, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora esclareça se houve inventário ou a… Ver mais

B. C. S. e outros x U. T. C. De T. M.

ID: 326483489
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000972-67.2025.8.26.0624 (processo principal 1005051-09.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Seção Cível - B.C.S. - - F.C. - U.T.C.T.M. - DECISÃO DE FLS. 16: Na forma do artigo 513, § 2º, inc. I, do C.P.C., intime(m)-se o(a,s) executado(a,s)pelo Diário da Justiça, na … Ver mais
Intimação
Processo 1006894-09.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos, Fls. 147 e 156: Expeça-se mandado de levantamento, em favor do executado, conforme determinação de fls. 135. Fls. 152/153: Dê-se ciência… Ver mais
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