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Processo nº 0005467-80.2025.8.26.0196

ID: 322881326
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005467-80.2025.8.26.0196 (processo principal 1008421-19.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Dalmo Mateus Polo - Vistos. Processo em ordem. Houve concordância da Fazenda Pública com a conta indicada. Homologo os cálculos ofertados [artigo 535, § 3º do C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA PROCESSO: 1008421-12.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARISETE DO NASCIMENTO ASSUMPCAO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FER… Ver mais
Processo 1008421-64.2025.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Espólio de Antonio Cerqueira rep pela inventariante Albina Maia de Azevedo - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, tendo em vista que o feito não se enquadra em nenhum… Ver mais
Processo 0001939-36.2025.8.26.0132 (processo principal 1008421-17.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Flavia Rodrigues Romano e outro - Lm Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.a. – - - KOVI TECNOLOGIA S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1008421-03.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCIANE VIANA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO - … Ver mais
Intimação
Processo 1510299-05.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eferraz Technology Comercial de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda - Vistos. 1) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual a parte excipiente alega o excesso na execução. A excepta ofert… Ver mais
Processo 0117653-41.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Meire Rose Marquezin - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0004762-05.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu ori… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1008421-75.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAYNARA SILVA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1008421-66.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : JOSE MARIA DA COSTA ADVOGADO(A) : BIOVANE RIBEIRO (OAB SP350938) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e em observância ao decidido na … Ver mais
Processo 1011558-46.2024.8.26.0604 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Roberto Kactos - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de processo de produção antecipada de prova documental entre as partes acima identificadas. Os réus … Ver mais
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