Resultados para "1008455-26.2023.8.26.0229" – Página 28 de 38

Prefeitura Municipal De São Paulo x Ledanews Material Jornalisticos Ltda

ID: 328036553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040338-51.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

LEDANEWS MATERIAL JORNALISTICOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040338-51.2023.8.26.0053 (processo principal 1008455-06.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ledanews Material Jornal…

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Processo nº 1001326-05.2025.8.26.0615

ID: 332135724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001326-05.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROHWEDDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001326-05.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sergio Rohwedder - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao demandante e o pedido de prioridade de tramitação, devendo …

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Processo nº 1008455-78.2024.4.01.3314

ID: 293917051

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008455-78.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008455-78.2024.4.01.3314 AUTOR: TEREZA MARIA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO…

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Lendione De Souza Pimenta x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 338196555

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008455-45.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LENDIONE DE SOUZA PIMENTA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

KENIO SILVA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

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Processo nº 1008455-30.2025.8.26.0011

ID: 280351585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008455-30.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TEEN FLEX INDúSTRIA E COMéRCIO DE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Luis Ferreira (OAB 469077/SP) Processo 1008455-30.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Teen Flex Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Indefiro a antecip…

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Processo nº 1008455-96.2024.4.01.3502

ID: 317613460

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008455-96.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTHIMO CIDADE NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VALDIVINA BARBOSA FREITAS CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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Processo nº 1008455-14.2025.4.01.4100

ID: 276685180

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008455-14.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JABILA DA CRUZ VIEIRA MARCOLONGO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008455-14.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: JABILA DA CRUZ VIEIRA MARCO…

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Jefferson Rodrigues Pedro x Isabel Cristina De Oliveira

ID: 276774718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008455-63.2018.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RODRIGUES PEDRO

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE SA LOCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogerio de Sa Locatelli (OAB 241260/SP), Aldaisa Emilia Bernardino Carlos (OAB 67969/SP), Jose Henrique de Carvalho Pires (OAB 95880/SP), Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB 317224/SP) Process…

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Graça Bernadete Péscio Garcia x Lucarelli Planejamento Imobiliario Eirelli

ID: 332651960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004581-94.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GRAçA BERNADETE PéSCIO GARCIA

Polo Passivo:

LUCARELLI PLANEJAMENTO IMOBILIARIO EIRELLI

Intimação

Advogados:

ROGER DUARTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANIBERTO ALVES ROSENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004581-94.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1008455-58.2022.8.26.0068) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graça Bernadete Péscio Garcia - Lucarelli Plan… Processo 1004581-94.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1008455-58.2022.8.26.0068) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Graça Bernadete Péscio Garcia - Lucarelli Planejamento Imobiliario Eirelli - Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por GRAÇA BERNARDETE PESCIO GARCIA em face de LUCARELLI PLANEJAMENTO IMOBILIARIO EIRELLI, todos com qualificações nos autos. Em resumo, sustenta: 1) ilegimidade passiva; 2) que a compradora era a responsável pela quitação do serviço prestado pela exequente; 3) litigância de má fé; 4) desbloqueio dos valores bloqueados; 5) concessão da gratuidade. Juntou procuração e documentos (fls. 08/12). Intimada, a embargante juntou o documento de fl. 16 e 25/31. Foi indeferida a gratuidade à embargante (fls. 32/33). As custas foram devidamente recolhidas (fl. 38). A embargada apresentou impugnação aos embargos (fls. 79/80), postulando, preliminarmente, o reconhecimento da intempestividade dos embargos. No mais, sustentou; 1) que a embargante omite a parte principal da cláusula que estabeleceu sua obrigação de pagar pelos serviços prestados; 2) que ficou acordado que os vendedores pagariam a comissão pela intermidiação do imóvel. Juntou procuração e documentos (fls. 81/85). Réplica à fl. 89. Em cumprimento à determinação de fls. 99, a certidão da Z. Serventia de fls. 102, informa que os embargos foram opostos intempestivamente. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. De início, rejeito a alegação de nulidade da citação. Observo que o endereço diligenciado em fls. 88 dos autos principais corresponde ao endereço cadastrado da executada-embargante junto ao INFOJUD (fls. 71 dos autos principais). Ainda, a executada-embargante, a quem incumbia comprovar a suposta falsidade da assinatura no referido AR (art. 373, I do CPC), não requereu qualquer prova nesse sentido. A simples alegação de que não foi ela quem assinou o aviso de recebimento, sendo que a assinatura está em seu nome (Graça Bernadete) e o AR foi enviado para o seu endereço, não é suficiente para afastar a idoneidade da citação, lembrando, ainda, que o carteiro é dotado de fé pública. Em sentido similar, cite-se: Apelação. Ação de obrigação de fazer. Outorga de escritura com aplicação da cláusula penal. Sentença de procedência. Preliminar de nulidade de citação afastada. Carta de citação enviada ao endereço do réu. Mera alegação de que a assinatura lançada no aviso de recebimento é diferente da assinatura do réu não é suficiente para macular o ato citatório e atestar uma possível falsidade. Nome legível do requerido no campo da assinatura, presente no aviso de recebimento, possibilita a identificação do recebedor. Mérito. Cláusula penal prevista em contrato. Réu que não cumpriu com os termos contratuais, pois quitou o imóvel de forma desordenada e quis lavrar a escritura em valor abaixo do que fora pago. Recurso não provido.(TJSP; Apelação Cível 1004029-41.2023.8.26.0529; Relator (a):Emerson Sumariva Júnior; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santana de Parnaíba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2025; Data de Registro: 12/03/2025) Seguindo essa linha, os embargos à execução devem ser rejeitados, pois, extemporâneos. Conforme a certidão da Z. Serventia de fls. 102, a embargante Graça Bernadete Pescio Garcia foi citada à fl. 88 dos autos da execução, no dia 27/06/2023, de forma que os embargos deveriam ter sido protocolados até 19/07/2023. Verifica-se, entretanto, que a embargante opôs os presentes embargos à execução apenas em 10/03/2024, de forma que é evidente a sua intempestividade. Assim, acolhida a preliminar de intempestividade dos embargos, desnecessária se faz a apreciação do mérito. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por GRAÇA BERNARDETE PESCIO GARCIA em face de LUCARELLI PLANEJAMENTO IMOBILIARIO EIRELLI, com fundamento no artigo 485, inciso IV do CPC. Ante a sucumbência da embargante, condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da execução, com fundamento nos arts. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução nº 1008455-58.2022. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ROGER DUARTE DA SILVA (OAB 319433/SP), ANIBERTO ALVES ROSENDO (OAB 379826/SP)

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Processo nº 1004575-26.2023.8.26.0229

ID: 293054707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004575-26.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ROSSIN NOVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004575-26.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Rossin Novo - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da … Processo 1004575-26.2023.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sueli Rossin Novo - Vistos. Determino ao(à) autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Por tratar-se de ação possessória, deverá a autora nos termos do art. 73 §2° CPC juntar os documentos bem como regularizar a representação processual do seu cônjuge, incluindo-no ao polo ativo da ação. ; 2) Quanto às matrículas dos lotes: 1A, 1B e 1C, com números 156.085, 156.086 e 156.087 respectivamente, juntadas às fls. 52, 47 e 53/56 na mesma ordem, deverá a autora esclarecer o motivo de ter as ter juntado, uma vez que conforme memorial descrittivo, juntado às fls. 14, bem como certidão de documentos anterior, não são confrontantes limítrofes do imóvel usucapiendo. O esclarecimento deverá ser feito também quanto aos respectivos proprietários. 3) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. 4) Quanto à citação por edital: A citação deve ser feita prioritariamente de forma pessoal, observando-se o princípio da ampla defesa e do contraditório. Desta forma, INDEFIRO a citação por edital neste momento uma vez que não foram realizadas todas as diligências possíveis para tentativa de localização do requerido conforme disciplina o art. 256, §3º, do CPC. É porque tal modalidade reputa-se como medida excepcional e só deve ser deferida quando se esgotarem todos os meios de localização de endereços perante todos os órgãos possíveis. Diante do quanto exposto, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo, se o caso, a realização das pesquisas à disposição deste Juízo mediante o devido recolhimento das taxas correspondentes a cada CPF/CNPF e sistema a ser pesquisado, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita. No silêncio, intime-a por carta com aviso de recebimento a fim de que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)

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