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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-95.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrido: Benedito Andre dos Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso… Ver mais

Processo nº 1008562-74.2025.8.26.0011

ID: 311259566
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008562-74.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S., registrado civilmente como A.A.S. - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por A. A. S. Pela qual requer a antecipação dos efei… Ver mais
Processo 1008562-53.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Andre Luiz Lorencini - Dessa forma, levando em consideração o mencionado critério como baliza, compul… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1008562-04.2025.8.11.0040. AUTOR: SIRLEY SALETE KAMINSKI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício por incapacidade ajuizada por SIRLEY SALETE KA… Ver mais

Processo nº 1008562-13.2025.8.11.0037

ID: 329264869
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1008562-13.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 1.580,05 ESPÉCIE: [Correção Monetária]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: NOVO OLHAR CONTÁ… Ver mais
Processo 1008562-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Gaspar de Souza - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Vistos, Os embargos de declaração têm cabimento quando há obscuridade, contradição ou omissão na sentença ou acórdão, conforme previsto no artigo 1.022 … Ver mais
Intimação
Processo 1005952-43.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Bernadete Nascimento Antonio - Banco C6 Consignado S/A - Vistos em saneador Inicialmente, tenho que a preliminar de inépcia da inicial não prospera, mormente em razão de não restar configurada nenhuma das hipó… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Processo 1008562-59.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucivan Gomes de Araújo - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 149: indefiro o pedido de audiência virtual, uma vez que este Juízo está estruturado para, em regra, realizá-la no formato PRESENCIAL. … Ver mais

Processo nº 1007883-16.2024.8.26.0268

ID: 329586375
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007883-16.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elio Pereira da Silva - Vistos. Trata-se de ação de concessão de auxílio-acidente proposta por Elio Pereira da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual alega que, em exercício de… Ver mais