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Processo nº 1015551-41.2025.8.26.0482

ID: 333269225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015551-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA DE LUCCA BOMBINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE FARAH SOARES (OAB/SP 277.864)

Processo 1015551-41.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Magda de Lucca Bombini - Antes de analisar o requerimento de justiça gratuita, a autora deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: (a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho … Ver mais

Processo nº 0002362-57.2025.8.26.0047

ID: 307360529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002362-57.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA LUANA CâMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB/SP 108.572)

Processo 0002362-57.2025.8.26.0047 (processo principal 1008567-27.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Rafaela Luana Câmara - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução de obrigaç… Ver mais

Soneide Aparecida Da Silva De Biasi x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 297825207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001007-04.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SONEIDE APARECIDA DA SILVA DE BIASI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB/SP 403.741) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 138.646)

Processo 0001007-04.2025.8.26.0664 (processo principal 1008567-48.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Soneide Aparecida da Silva de Biasi - Banco Bradesco S.A. - - Chubb Seguros Brasil S.a. - Vistos. Fls. 49/50: Defiro. Providencie a serventia ordem de bloqueio on lin… Ver mais

A. R. B. x L. R. B.

ID: 298370169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004846-76.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. R. B.

Polo Passivo:

L. R. B.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA FERREIRA CASTRO (OAB/SP 358.971) MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB/SP 214.145)

Processo 0004846-76.2024.8.26.0048 (processo principal 1008567-24.2021.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.R.B. - L.R.B. - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado às fls. 106/108, para que produza seus devidos e legais efeitos, DETERMINANDO, em consequência, a suspensão da Execução … Ver mais

Processo nº 0001987-56.2025.8.26.0047

ID: 293350174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001987-56.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA LUANA CâMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE FONTALVA LIMA ZANCHETA (OAB/SP 108.572)

Processo 0001987-56.2025.8.26.0047 (processo principal 1008567-27.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Rafaela Luana Câmara - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução de obrigaç… Ver mais

Processo nº 1008567-33.2025.8.26.0032

ID: 331575693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-33.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB/SP 201.984)

Processo 1008567-33.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rita de Cássia Ribeiro - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme a… Ver mais

Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 335077748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON (OAB/SP 448.162)

Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Const… Ver mais

Processo nº 0003453-41.2025.8.26.0482

ID: 298338557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003453-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGDA FRANCISCO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 334.978)

Processo 0003453-41.2025.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Agda Francisco de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicame… Ver mais

Processo nº 0003453-41.2025.8.26.0482

ID: 298338669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003453-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 334.978)

Processo 0003453-41.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcos Rodrigues Soares - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicam… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Willian Fernando Alves Martins

ID: 309647954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005393-41.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAN FERNANDO ALVES MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO VINICIUS STOPPA CARVALHO (OAB/SP 320.632) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005393-41.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

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