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Processo nº 1021179-77.2023.8.26.0224

ID: 278766205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021179-77.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA RICARDO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Aparecida Ricardo Camargo (OAB 339330/SP) Processo 1021179-77.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcelo Camargo - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quin…

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J. G. F. Q. x A. D. N.

ID: 279794371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018657-77.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. G. F. Q.

Polo Passivo:

A. D. N.

Intimação

Advogados:

JOSE VALTER PALACIO DE CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Iaci Alves Bonfim (OAB 202113/SP), Jose Valter Palacio de Cerqueira (OAB 99335/SP) Processo 1018657-77.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. G. F. Q. - Reqdo: A. D. N. - Do expos…

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Maria Aparecida Da Luz Silva x Banco Pan S.A.

ID: 319436717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024867-30.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA LUZ SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LIMA MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0024867-30.2024.8.26.0224 (processo principal 0015580-77.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Aparecida da Luz Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos…

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Khaled Shimada El Hindi x Wyn Brasil Operacoes Turisticas Ltda

ID: 319429593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026805-77.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KHALED SHIMADA EL HINDI

Polo Passivo:

WYN BRASIL OPERACOES TURISTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO PEREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026805-77.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Khaled Shimada El Hindi - Wyn Brasil Operacoes Turisticas Ltda - Ante o contido na cer…

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Concessionária Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S/A x Restaurante Nagare Sushi Eireli Epp

ID: 277239280

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2152363-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S/A

Polo Passivo:

RESTAURANTE NAGARE SUSHI EIRELI EPP

Entrados

Advogados:

DANIELA FARIAS ÁBALOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152363-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Imobiliaria E Comercial Pirucaia Ltda. x Empresa Controle Imoveis E Administração Ltda.

ID: 321127962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0028481-77.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDA.

Polo Passivo:

EMPRESA CONTROLE IMOVEIS E ADMINISTRAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

VANEIR OLIVEIRA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEZER DE AZEVEDO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TIRONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028481-77.2023.8.26.0224 (processo principal 0083464-51.2008.8.26.0224) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda. - Empresa Controle Imo…

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Processo nº 1024089-77.2023.8.26.0224

ID: 330005528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024089-77.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024089-77.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO -…

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Processo nº 1047466-77.2023.8.26.0224

ID: 332237348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1047466-77.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON BRUNO NOVAES DE ANDRADE FRANCINEIDE DO CARMO RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE ALMEIDA ARAUJO FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047466-77.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmilson Bruno Novaes de Andrade - - Francineide do Carmo Rodrigues de Andrade - Para viabilizar a realização das pesquis…

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Emilly Caires De Cillo x Associação De Proteção Veicular E Serviços Sociais - Apvs

ID: 335046643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031364-77.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMILLY CAIRES DE CILLO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR E SERVIçOS SOCIAIS - APVS

Intimação

Advogados:

MATHEUS MACIEL OLIMPIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCIO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALICE FRANCO SABADINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1031364-77.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emilly Caires de Cillo - Associação de Proteção Veicular e Serviços Sociais - Apvs - Certi…

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Processo nº 1001933-28.2021.8.26.0075

ID: 300883320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001933-28.2021.8.26.0075

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLA TATIANE MELNISKI DE SOUSA GONçALVES DIAS DE SOUSA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001933-28.2021.8.26.0075 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Tatiane Melniski de Sousa - Gonçalves Dias de Sousa - - Maria Aparecida de Oliveira de Souza - VISTOS. Maria Apareci… Processo 1001933-28.2021.8.26.0075 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Tatiane Melniski de Sousa - Gonçalves Dias de Sousa - - Maria Aparecida de Oliveira de Souza - VISTOS. Maria Aparecida de Oliveira de Souza e Gonçalves Dias de Souza opuseram embargos de declaração contra a decisão de fls. 603, que deu vista à inventariante para se manifestar sobre a petição de fls. 600/602. A parte embargante aduz que o despacho é omisso por ter deixado de apreciar os pedidos formulados às fls. 569 a 574, e de fls. 588 a 599, que são importantes para o andamento desse inventário. Afirmam que concordaram com a venda do imóvel, para que seja quitado o débito executado no processo 1003212-92.2018.8.26.0224, sendo o valor atualizado na data do pagamento, e o restante deverá ser partilhado entre os herdeiros. Os embargantes reiteram os seguintes pedidos: 1) expedição de Alvará judicial para venda do apartamento nº 103 B, do Condomínio Verte Belém, situado na Rua Cajuru, nº 74, Bairro Belém, CEP03057-000, São Paulo/SP, matrícula número 150.102, do 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo (fls. 553-554); 2) expedição de ofício para que o Banco ITAÚ - CRÉDITO IMOBILIÁRIO, que financiou o imóvel, para que efetue o depósito integral do valor da venda do imóvel, neste processo, para que ocorra primeiramente a quitação da execução nº 007238-77.2023.8.26.0224, e o restante será partilhado entre os herdeiros; 3) intimação da inventariante na pessoa de seus advogados, para que apresente as informações atuais sobre a venda e recebimento, tendo em vista que o procedimento se iniciou em outubro de 2024, e essas informações ainda não foram prestadas. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Recebo os embargos apresentados, posto que tempestivos e dou-lhes provimento a fim de corrigir a omissão no despacho de fls. 603, que passará a ter a seguinte redação: A inventariante se manifestou e juntou documentos às fls. 610/612, 617/620 e 621/640. Veio aos autos a ordem de penhora nos rosto dos autos determinada pelo Juízo da execução 0007238-77.2023.8.26.0224 em curso na 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos (fls. 616 e 641/642). Além disso, a inventariante solicitou emissão Certidão de Objeto e Pé desta ação de inventário (fls. 643). Ressalto que a discussão sobre os aluguéis eventualmente recebidos pelo bem de propriedade do filho falecido da inventariante e os repasses dos respectivos quinhões dos alugueis aos genitores do falecido Humberto, deverá ser objeto de ação de inventário dos bens deixados por Bruno Melniski de Souza, e a prestação de contas ocorrerá naqueles autos. Os genitores do falecido, como herdeiros, deverão ingressar e se manifestar nos autos do inventário de Bruno. Todavia, ressalto também que os eventuais bens recebidos por Humberto como herdeiro de Bruno deverão ser incluídos neste inventário. Em relação ao levantamento de valores para pagamento de dívida, primeiramente, comprove a inventariante se tratar de dívida do espólio e digam os herdeiros. Após, o pedido de levantamento no valor da dívida será melhor analisado. Fls. 569/574, 588/599 e 600/602: Manifeste-se a inventariante e esclareça sobre o inventário de Bruno, em 15 dias. A seguir, dê-se vista aos herdeiros. Fls. 616 e 641/642: Anote-se a penhora no rosto destes autos. Dê-se ciência às partes. Fls. 643: Expeça-se Certidão de Objeto e Pé do presente feito. Ofície-se ao Juízo da 5ª Vara Cível de Guarulhos/SP, para informar que foi anotada a penhora realizada no processo de execução nº 0007238-77.2023.8.26.0224, no rosto dos autos da presente ação de inventário dos bens deixados por Humberto Delgado de Sousa. Consigno que antes do pagamento dos quinhões aos herdeiros neste processo de inventário, deverá ser realizada a quitação da dívida, objeto de penhora no rosto dos autos determinada no processo de execução nº 0007238-77.2023.8.26.0224, em curso na 5ª Vara Cível de Guarulhoso/SP. Considerando-se a existência de penhora no rosto dos autos, a expedição de formal de partilha ficará postergada a momento oportuno, após o adimplemento dos débitos garantidos pelo bem disponível neste processo. Com a partilha e a individualização de bens e direitos, caberá ao Juízo da execução determinar a prática dos atos expropriatórios necessários à satisfação do crédito, inclusive a avaliação do bem. Providencie a serventia o encaminhamento do teor desta decisão/ofício por e-maill ao Juízo da 5ª Vara Cível de Guarulhoso/SP, por email. Intime-se a inventariante da penhora. Int. - ADV: ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP), ANDREIA LIMA HERNANDES BARBOSA (OAB 386075/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP)

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