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Processo nº 0003504-83.2025.8.26.0019

ID: 329598034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003504-83.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RENATO MUNIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003504-83.2025.8.26.0019 (processo principal 1008981-07.2024.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Luzia Assis Ribeiro Fernandes x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 302792183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007526-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA ASSIS RIBEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARIANE CARVALHO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007526-56.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Assis Ribeiro Fernandes - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos…

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Processo nº 0005807-56.2024.8.26.0229

ID: 329588596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005807-56.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA CECCO RODRIGUES DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005807-56.2024.8.26.0229 (processo principal 0001203-86.2023.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita de Cás…

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Processo nº 1008981-06.2025.8.26.0008

ID: 323398590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008981-06.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BS2 S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008981-06.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco BS2 S.A. - Vistos. 1. Fls. 99/101: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor a… Processo 1008981-06.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco BS2 S.A. - Vistos. 1. Fls. 99/101: Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa R$ 521.305,84 (fls. 100/101). 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Realizada a citação, fica desde já deferida a expedição de mandado de penhora, cumprindo ao exequente requerer a sua expedição, promovendo o recolhimento das custas pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registra-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. Servirá a presente decisão também como CERTIDÃO para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 13/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1008981-06.2025.8.26.0008 à 5ª Vara Cível do Foro Regional VIII - Tatuapé, em que são partes: exequente - BANCO BS2 S.A., CNPJ 71.027.866/0001-34, e executada - BRUNO VINICIUS MONTEIRO DOS SANTOS, CPF 40288228820 e TATUAPÉ CONCEITO COMÉRCIO ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ 17521536000155, cujo valor da causa é: R$ 521.305,84 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). Caberá ao exequente, se assim o quiser, a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado, ofício ou certidão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)

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Processo nº 1008981-32.2025.4.01.3307

ID: 315959806

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008981-32.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MILTO JOSE DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008981-32.2025.…

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Processo nº 1008981-96.2025.4.01.3900

ID: 316771368

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008981-96.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOISALINO RIBEIRO DE ASSIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008981-96.2025.4.01.3900 AUTOR: MOISALINO RIBEIRO DE ASSIS REU: INS…

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Processo nº 1008981-82.2024.8.26.0576

ID: 281282522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008981-82.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AGAMILSON ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1008981-82.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Agamilson Alves Teixeira - Vistos. Cumpra-se o V.Acórd…

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Jose Aparecido De Fatima Fernandes x C6 Bank S/A

ID: 278655104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008981-45.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE FATIMA FERNANDES

Polo Passivo:

C6 BANK S/A

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1008981-45.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Aparecido de Fatima Fernandes - Reqdo: C…

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Processo nº 1008981-20.2025.8.26.0068

ID: 277049046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008981-20.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO VIEIRA LOBATO TAMIRES FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BEZERRA LIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Larissa Bezerra Lira (OAB 38844/CE) Processo 1008981-20.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Vieira Lobato, Tamires Ferreira da Costa - Vistos. Cite-se para contestar o feito…

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Processo nº 1008981-63.2024.4.01.3502

ID: 276525234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008981-63.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOVANO JOSE PIRES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDREA ROSA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008981-63.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCED…

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