Resultados para "1009199-03.2022.8.26.0602" – Página 28 de 35

V. P. De C. N. x R. A. V. De A. C.

ID: 293260263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005637-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. P. DE C. N.

Polo Passivo:

R. A. V. DE A. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PINHEIRO BAGATIM

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FABIO NICARETTA

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Processo 0005637-03.2022.8.26.0602 (processo principal 1029848-57.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - V.P.C.N. - R.A.V.A.C. - Nº ordem: 2020/001632 Vistos. 1 - …

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Processo nº 1042858-03.2022.8.26.0602

ID: 330576430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042858-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1042858-03.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Nos termos do artig…

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Processo nº 1009199-73.2024.8.26.0362

ID: 293574638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009199-73.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI GUAçU - ACIMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERUSA GASPAR TOSO PERISSATTO

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Processo 1009199-73.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Associação Comercial e Industrial de Mogi Guaçu - Acimg - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO…

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Processo nº 1009199-40.2025.8.26.0006

ID: 331702887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009199-40.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. DE C. M. E. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO

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Processo 1009199-40.2025.8.26.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C. - - M.E.B.B. - Vistos. 1) Por primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento, venham para os autos, no…

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C. N. Dos S. F. e outros x M. F. M.

ID: 321120911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012885-03.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. N. DOS S. F. H. N. M.

Polo Passivo:

M. F. M.

Intimação

Advogados:

SABRINA PREZENÇO NAVIO

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ANA PAULA BUENO FERNANDES

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ANA LÚCIA BUENO FERNANDES

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Processo 1012885-03.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.N.S.F. - - H.N.M. - M.F.M. - Fls. 169/170: defiro. Servirá uma via deste despacho como ofício à empregadora,…

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A.B.M. Frutas Comércio Importação Exportação Ltda x Mercosul Line Navegação E Logística Ltda.

ID: 277798635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009199-55.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A.B.M. FRUTAS COMéRCIO IMPORTAçãO EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

MERCOSUL LINE NAVEGAçãO E LOGíSTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

LAIS PUTINI DE CARVALHO

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ERICK SILVA BARBOSA DE ALMEIDA

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BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA

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ADV: Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Erick Silva Barbosa de Almeida (OAB 315871/SP), Lais Putini de Carvalho (OAB 333061/SP) Processo 1009199-55.2024.8.26.0562 - Embargos à Execução - Exe… ADV: Baudilio Gonzalez Regueira (OAB 139684/SP), Erick Silva Barbosa de Almeida (OAB 315871/SP), Lais Putini de Carvalho (OAB 333061/SP) Processo 1009199-55.2024.8.26.0562 - Embargos à Execução - Exeqte: A.b.m. Frutas Comércio Importação Exportação Ltda - Exectdo: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. - Vistos. Trata-se de petição apresentada pelo curador especial nomeado para A.B.M FRUTAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., Dr. Erick Silva Barbosa de Almeida, OAB/SP 315.871, na qual requer a juntada do ofício de nomeação e a expedição de certidão de honorários advocatícios, com urgência, em razão de sua atuação nos presentes Embargos à Execução. O ofício de nomeação juntado aos autos comprova a indicação do causídico por meio do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o Registro Geral de Indicação nº 202405 230854 002031 58718, para atuar em favor da parte embargante. A juntada do ofício de nomeação é medida que se impõe para a correta instrução processual, comprovando a regularidade da representação da parte por curador especial. Quanto ao pedido de expedição da certidão de honorários, este merece acolhimento. A Constituição Federal estabelece como direito fundamental o acesso à justiça (art. 5º, XXXV) e assegura aos necessitados a assistência jurídica integral e gratuita (art. 5º, LXXIV). Garante, ainda, o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LV) como pilares do devido processo legal. A nomeação de curador especial, nas hipóteses previstas em lei, como no caso do Código de Processo Civil em seu artigo 72, é instrumento essencial para a efetivação dessas garantias constitucionais, assegurando que nenhuma parte fique sem defesa técnica no processo. A atuação do advogado nomeado como curador especial configura um múnus público, indispensável à administração da justiça. A remuneração por tal serviço é corolário lógico da indispensabilidade de sua atuação para a validade e regularidade do processo, bem como para a concretização do acesso à ordem jurídica justa. O convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil visa justamente viabilizar essa assistência, prevendo a forma de remuneração dos advogados que atuam em nome dos assistidos ou nos casos de curadoria especial. A expedição da certidão de honorários é, portanto, ato necessário para que o profissional possa obter a contraprestação pecuniária devida pelo Estado, em razão dos serviços prestados no âmbito do referido convênio. A documentação apresentada, notadamente o ofício de nomeação emitido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Registro Geral de Indicação nº 202405 230854 002031 58718), atesta a regular designação do Dr. Erick Silva Barbosa de Almeida para exercer a curadoria especial em favor da parte A.B.M FRUTAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Embora o ofício mencione o processo principal nº 1005720-08.2021.8.26.0562, a atuação do curador se estende aos presentes embargos à execução, que são dependentes daquele, sendo devida a certificação de sua atuação nestes autos. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado. Determino à serventia que: 1. Proceda à juntada do ofício de nomeação, caso ainda não efetivada. 2. Expeça, com urgência, a competente certidão de honorários advocatícios em favor do curador especial, Dr. Erick Silva Barbosa de Almeida, OAB/SP 315.871, referente à sua atuação nos presentes Embargos à Execução (Processo nº 1009199-55.2024.8.26.0562), observando-se os dados da nomeação (Registro Geral de Indicação nº 202405 230854 002031 58718) e os termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, para os fins de direito. Intimem-se. Cumpra-se

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B. D. B. S. A. x A. P. T. P. L. e outros

ID: 308577661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010475-55.2018.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

A. P. T. P. L. C. A. P. R. M. T.

Intimação

Advogados:

VANESSA PADILHA ARONI

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TALITA ORMELEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010475-55.2018.8.26.0302 (processo principal 1009199-06.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B. - A.P.T.P. - - C.A.P. - - R.M.T. - Vistos. Defiro…

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B. D. B. S. A. x A. P. T. P. L. e outros

ID: 308633885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010475-55.2018.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

A. P. T. P. L. C. A. P. R. M. T.

Intimação

Advogados:

VANESSA PADILHA ARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA ORMELEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010475-55.2018.8.26.0302 (processo principal 1009199-06.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B. - A.P.T.P. - - C.A.P. - - R.M.T. - Vistos. Defiro…

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Processo nº 1009199-59.2025.8.26.0032

ID: 297089013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009199-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HERLLYSON GABRIEL MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA JUSSIANI STORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIB ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009199-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Herllyson Gabriel Melo da Silva - Vistos. O pedido de antecipação da tutela jurisd…

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Processo nº 1009199-72.2021.4.01.3801

ID: 312946315

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009199-72.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIZE DE FATIMA ALVAREZ SARAIVA

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JOSE AUGUSTO SALLES DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAQUEL ALVES MANSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA MARIA WERNECK DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009199-72.2021.4.01.3801/MG AUTOR : JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LIVIA MARIA WERNECK DE CARVALHO (OAB MG108412) ADVOGADO(A) : RAQUEL ALVES MANSO (OA…

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