Resultados para "1009464-61.2024.8.26.0302" – Página 28 de 29

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009464-72.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINETE MARTINS DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1009464-72.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIDES MARQUES… Ver mais

Processo nº 1009464-48.2025.8.13.0024

ID: 278887658
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009464-48.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WELLINGTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB MG091087) DESPACHO A parte autora formulou pedido de gratuidade judiciária, entretanto, para sua análise, torna-se necessária a apresentação das suas três últimas declaraç… Ver mais

P. H. S. B. x J. C. F.

ID: 320674120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009464-19.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.H.S.B. - J.C.F. - Vistos. A jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça e o entendimento reiterado deste juízo reconhecem a aplicação da regra da perpetuatio jurisdictionis, segundo a qual a compet… Ver mais

Processo nº 1009464-42.2024.8.26.0664

ID: 330235315
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009464-42.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Ferreira Freschi - Vistos. Prazo para indicação de provas esgotado. Fica vedada a juntada de documentos ao processo, salvo se novos ao tempo da distribuição da demanda ou da apresentação da defesa, o… Ver mais

Processo nº 1005948-61.2025.8.26.0637

ID: 294575916
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1005948-61.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.G.M.C. - - A.G.M.C. - - B.G.M.C. e outro - Vistos. Regularize-se a representação processual dos menores (fls.18/20). Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apresentem os requerentes sentença e… Ver mais
Intimação
Processo 1009464-28.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Tendo em vista que houve a comprovação da existência de contrato vinculando as partes (fls. 31/33) que foi endossado em favor da part… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009464-68.2025.8.11.0003. REQUERENTE: OLIMPIO CURVO LEITE FILHO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por OLIMP… Ver mais

Processo nº 1009464-29.2024.4.01.3200

ID: 307570655
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1009464-29.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SUELLEN MARIA MELO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATLEN DE ARAUJO DELGADO - AM16571 e LEUDYANO ADEODATO VENANCI… Ver mais

Processo nº 1009464-45.2024.4.01.4100

ID: 291719166
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1009464-45.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA e outros (25) Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLUCIO LUSTOSA BO… Ver mais
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