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Processo nº 1009767-62.2019.4.01.3800

ID: 319000302

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009767-62.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERSON CORREA REGINALDO LUIS FERREIRA RONALDO ERMELINDO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1009767-62.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : GERSON CORREA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : RONALDO ERMELINDO FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : REGINALDO LUIS FERREIRA ADVO… Ver mais

Processo nº 0002034-92.2024.8.26.0361

ID: 293172836

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002034-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB/SP 323.099)

Processo 0002034-92.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1023200-08.2020.8.26.0361) (processo principal 1023200-08.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos visando obter o pagamento da pensão alimentícia devidamente atualizada. Tent… Ver mais

Processo nº 0002034-92.2024.8.26.0361

ID: 293172837

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002034-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB/SP 323.099)

Processo 0002034-92.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1023200-08.2020.8.26.0361) (processo principal 1023200-08.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos visando obter o pagamento da pensão alimentícia devidamente atualizada. Tent… Ver mais

Processo nº 0002034-92.2024.8.26.0361

ID: 293173376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002034-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB/SP 323.099)

Processo 0002034-92.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1023200-08.2020.8.26.0361) (processo principal 1023200-08.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos visando obter o pagamento da pensão alimentícia devidamente atualizada. Tent… Ver mais

Processo nº 0002034-92.2024.8.26.0361

ID: 293173377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002034-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

MONIQUE TABATA DOS SANTOS SANT'ANNA (OAB/SP 323.099)

Processo 0002034-92.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1023200-08.2020.8.26.0361) (processo principal 1023200-08.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos visando obter o pagamento da pensão alimentícia devidamente atualizada. Tent… Ver mais

Carlos Marcio Ferreira x Msm Group Ltda

ID: 302301298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009767-91.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCIO FERREIRA

Polo Passivo:

MSM GROUP LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDES DE LIMA (OAB/SP 247.836) PAULO ROBERTO BENASSI (OAB/SP 70.177) IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/SP 251.039)

Processo 1009767-91.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Marcio Ferreira - Msm Group Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a rescisão dos contratos de prestação de serviços nº DN1108 e nº MMD… Ver mais

E. De S. P. x D. A. G. C.

ID: 302278278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005887-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

D. A. G. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.471) ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB/SP 237.457)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005887-92.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apdo/Apte: D. A. G. C. (Menor) - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1021116-92.2024.8.26.0361

ID: 296186824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021116-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMMANUELLE VIEIRA MARTINS E S M

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO MURARI (OAB/SP 311.151)

Processo 1021116-92.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Emmanuelle Vieira Martins e S M - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. É vedado aos servidores do Poder Judiciário … Ver mais

Processo nº 0010206-23.2024.8.26.0361

ID: 296186834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010206-23.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0010206-23.2024.8.26.0361 (processo principal 0006690-92.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Banco Pine S/A - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. No trânsito em julgado desta d… Ver mais

Processo nº 1024220-92.2024.8.26.0361

ID: 294977583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1024220-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DE A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES (OAB/SP 519.420)

Processo 1024220-92.2024.8.26.0361 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - S.C.A.P. - 2)A justiça gratuita foi indeferida, com prosseguimento até o julgamento do agravo. 3)Nos termos dos arts. 104-A, parágrafos 2º ao 5º, e 104-B, do CDC, a ação de repact… Ver mais

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