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Resultados para "1009869-43.2024.8.26.0223" – Página 28 de 28

Intimação
Processo 0009303-14.2024.8.26.0223 (processo principal 1005989-43.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Moises Barreiro Anton Filho - Tania Regina Herculado - Vistos. Tendo sido comprovado às fls.34, que os valores recebidos pela executada, junto ao Banco Agi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1009869-92.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUDIMILA MAYRA FIGUEIREDO SILVA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE … Ver mais

Processo nº 1505248-43.2024.8.26.0223

ID: 317664164
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505248-43.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - NELSON FLÁVIO BRITO BANDEIRA - Vistos. As alegações trazidas aos autos pela i. defesa na resposta à acusação de fls.60/67, não comportam acolhimento. Afasto, inicialmente, a preliminar arguida pela i. defesa, no qu… Ver mais
Intimação
Processo 0001278-46.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Dispensada a produção de outras provas, julgo antecipadamente o feito, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC. Aplicam-se a presente ação … Ver mais

Processo nº 1009869-31.2025.4.01.3200

ID: 276911951
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1009869-31.2025.4.01.3200 AUTOR: ERIVAN OTERO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais
Intimação
Processo 0008757-66.2025.8.26.0564 (processo principal 1009869-87.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sandra Regina de Oliveira - Facta Financeira Sa - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada pela imprensa oficial na pessoa de seu(s) pro… Ver mais

Processo nº 0005490-37.2025.8.26.0451

ID: 309988678
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0005490-37.2025.8.26.0451 (processo principal 1009869-04.2025.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marcelo Rosenthal Advogados Associados - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Daniella Marang… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1009869-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NATALIA MARTELOZO SANTOS REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de reparação por danos morais, decorrente de falha na pres… Ver mais

Joraci Rodrigues De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 316007744
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1009869-86.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joraci Rodrigues de Lima - BANCO PAN S.A. - Vistos. JORACI RODRIGUES DE LIMA propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e tutela de urgência em face de B… Ver mais
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