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Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009904-68.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1009904-14.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA NEGREIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORIE… Ver mais
Processo 0007894-57.2024.8.26.0302 (processo principal 1007474-74.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Doutor Amaral Carvalho - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos. Assiste razão à parte executada pois, realmente há nos autos … Ver mais
Processo 0007894-57.2024.8.26.0302 (processo principal 1007474-74.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Doutor Amaral Carvalho - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos. Assiste razão à parte executada pois, realmente há nos autos … Ver mais
Processo 1008546-57.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Keury Nicoli Ferreira da Silva de Moraes - Maria Aparecida Nones Birello - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu ass… Ver mais

T. L. S. x A. C. P. S.

ID: 278704340
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Aparecida Melato Miranda (OAB 313048/SP), Luiz Henrique Figueiredo Caldeira (OAB 409892/SP) Processo 1009904-15.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. L. S. - Reqdo: A. C. P. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação revisional… Ver mais

Processo nº 1009904-02.2025.8.26.0309

ID: 297589206
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009904-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.S.M. - Vistos Trata-se de ação de divórcio litigioso. Ao Distribuidor para retificação de classe. O pedido de arbitramento de aluguel deve ser pleiteado em ação própria cuja competência é das Varas Cíveis, já que a matér… Ver mais

Processo nº 1009904-56.2023.4.01.0000

ID: 316350179
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009904-56.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016724-76.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYRE KOMURO - SP257061 POLO PASSIVO:CAOA MON… Ver mais
Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ se Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009904-89.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILDETE SOUZA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: Ad… Ver mais
Intimação
Processo 1009904-32.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Único Penha - Vistos. 1.Atribua a parte exequente, no prazo de 15 dias, o escorreito valor da causa, com a juntada de nova planilha de cálculos, devendo incluir o valor das parcela… Ver mais