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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009969-18.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CONCEICAO BENVINDA FERNANDES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009969-63.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZILMA COELHO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU: INSTI… Ver mais
Processo 1009678-17.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Donisete Ribeiro - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para: A) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, … Ver mais

Processo nº 0002042-17.2024.8.26.0637

ID: 277798201
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina de Souza Correia (OAB 396215/SP), Tatiane Basso Paião (OAB 482482/SP) Processo 0002042-17.2024.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Angelica Ceolin Vieira - Vistos. 1. A impugnação da FESP se mostra correta. Trata-se ação de repetição de indébito tributário. Com efeito,… Ver mais
Intimação
ADV: Roberto Luiz da Costa (OAB 352020/SP) Processo 0003885-17.2024.8.26.0637 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Amalia Maria Bastos Favaretto - Vistos. 1. A impugnação da FESP se mostra correta. Trata-se ação de repetição de indébito tributário. Com efeito, o acórdão de f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007641-17.2024.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Luiz Eduardo de Lima Bodo - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO… Ver mais

Processo nº 1009969-75.2025.8.26.0477

ID: 293059786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009969-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível … Ver mais
Advogados:
MARCOS VINICIUS COLTRI (OAB/SP 208.259) ELCIO FONSECA REIS (OAB/SP 304.784) CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB/SP 304.091) LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 117.515) EDUARDO SROUR PINHEIRO (OAB/SP 359.115) EDINOMAR LUIS GALTER (OAB/SP 120.588) ANA PAULA BATISTA POLI (OAB/SP 155.063) FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB/SP 305.497) RAUL LEITE CARDOSO (OAB/SP 420.431) MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA (OAB/SP 20.688) JULIANA CAMINOTO (OAB/RS 114.576) AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB/SP 155.406) WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA (OAB/DF 17.390) SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA (OAB/DF 17.540) SABRINA CARDOSO CARVALHO (OAB/DF 34.199) MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB/SP 282.184) GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB/SP 292.228) FERNANDO CORRÊA DA SILVA FILHO (OAB/SP 317.835) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833) FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES (OAB/SP 251.024) YUN KI LEE (OAB/SP 131.693) SOLANO DE CAMARGO (OAB/SP 149.754) GUILHERME CARDOSO SANCHEZ (OAB/SP 257.385) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258) PATRICIA EMY DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 335.161) LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB/SP 160.547) JULIANA FILARETO (OAB/SP 297.619) TAIS BORJA GASPARIAN (OAB/SP 74.182) RENATO BERTOZZO DUARTE (OAB/SP 172.012) MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB/SP 165.378) MARCELO AUGUSTO BRITO (OAB/SP 208.256) EDUARDO DE PAIVA TANGERINA (OAB/SP 257.870) ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU (OAB/SP 258.017) FABIO BRUNO ARRIGONI (OAB/SP 371.829) ANA MARIA DO NASCIMENTO (OAB/SP 68.034) ALEXSANDRO PROCHNOW CORREA (OAB/RS 73.191) CAIO ARNAL PERENZIN (OAB/ES 13.653) STEPHANIE BATISTA DOS REIS (OAB/SP 432.189) GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB/SP 209.634)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009969-57.2019.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: A. H. B. (Justiça Gratuita) - Embargdo: T. V… Ver mais

Processo nº 1009969-27.2024.4.01.4200

ID: 293738407
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009969-27.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILENE ATHAN DA SILVA LEITAO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação or… Ver mais
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