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São Paulo Previdência - Spprev x José Aparecido Alberto

ID: 309595382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010169-74.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO ALBERTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB/SP 366.562) ANA PAULA ANTUNES (OAB/SP 257.296) TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB/SP 171.284)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-74.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Apelado: José Aparecid… Ver mais

Processo nº 1010169-54.2025.4.01.3600

ID: 301165517

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-54.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KATIA FERREIRA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JACKSON PELLIZZARI (OAB/MT 13.831)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010169-54.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA FERREIRA BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA A r… Ver mais

Processo nº 0002092-34.2025.8.26.0079

ID: 322243762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002092-34.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE BARROS SARTORI ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB/SP 264.574) LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB/SP 497.980)

Processo 0002092-34.2025.8.26.0079 (processo principal 1010169-54.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Helena de Barros Sartori Rossi - Vistos. Observa-se dos autos dependentes … Ver mais

Processo nº 0002092-34.2025.8.26.0079

ID: 322293693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002092-34.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA DE BARROS SARTORI ROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOMINGUES ALBERTINI EMILIO (OAB/SP 264.574) LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO (OAB/SP 497.980)

Processo 0002092-34.2025.8.26.0079 (processo principal 1010169-54.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Helena de Barros Sartori Rossi - Vistos. Observa-se dos autos dependentes … Ver mais

Processo nº 1010169-27.2024.8.26.0248

ID: 327162409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010169-27.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TELMA DE JESUS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE CRISTINA RIBEIRO (OAB/SP 443.543)

Processo 1010169-27.2024.8.26.0248 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Telma de Jesus Reis - Vistos. 1. P. 290: ante o declínio da perita outrora designada, nomeio em substituição a médica especialista Renata Rita Oliveira Fernandes, a qual deverá ser intimada, via e-mail, a fim de q… Ver mais

Aparecida Pinto Coutinho x Unimed Vale Do Sepotuba - Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 321591283

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-41.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PINTO COUTINHO

Polo Passivo:

UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

FRANCISMAR SANCHES LOPES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISMAR SANCHES LOPES (OAB/MT 1.708) JULIA DALLA ROSA BITTENCOURT (OAB/MT 220.970) LUCIANO DE SALES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO DE SALES (OAB/MT 5.911)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1010169-41.2024.8.11.0055. AUTOR(A): APARECIDA PINTO COUTINHO REQUERIDO: UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Vistos. Os autos vieram conclusos para saneamento do feito ou julgamento ante… Ver mais

Processo nº 1010169-93.2025.8.26.0344

ID: 326286434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010169-93.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB/SP 94.243)

Processo 1010169-93.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos, Para se evitar eventual ocultação do bem, defiro a tramitação processual sob segredo de justiça até o cumprimento do mandado, conforme requerido (página 08/09). Às anotações. Demon… Ver mais

Processo nº 1500698-34.2023.8.26.0451

ID: 307822496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500698-34.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALVES LIMA (OAB/SP 354.742) FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB/SP 192.021) CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA (OAB/SP 386.222)

Processo 1500698-34.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JONAS PEREIRA DOS SANTOS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BEBIDAS - ABRAB - Vistos. 1. Ciência à Defesa sobre a manifestação ministerial de fls. 195/197. 2. Defesa(s) preliminar(es) apresentada… Ver mais

Lucas Mazzetto Correr x Dream Empreiteira

ID: 321489439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017735-34.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MAZZETTO CORRER

Polo Passivo:

DREAM EMPREITEIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANDREA FRANCO SAVINO (OAB/SP 479.463) NADJA RILHO PERROCO (OAB/SP 186.585)

Processo 1017735-34.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Mazzetto Correr - Dream Empreiteira - Vistos. Ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o… Ver mais

Lucas Mazzetto Correr x Dream Empreiteira

ID: 335023095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017735-34.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MAZZETTO CORRER

Polo Passivo:

DREAM EMPREITEIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA ANDREA FRANCO SAVINO (OAB/SP 479.463) NADJA RILHO PERROCO (OAB/SP 186.585)

Processo 1017735-34.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Mazzetto Correr - Dream Empreiteira - Vistos. Ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o… Ver mais

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