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Resultados para "1010279-12.2023.8.26.0361" – Página 28 de 33

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018912-12.2023.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Recorrida: Cintia da Silva Azusienis - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. IN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018912-12.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Embargada: Cintia da Silva Azusienis - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMEN… Ver mais

Processo nº 1010279-25.2025.8.26.0625

ID: 323865065
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010279-25.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hailton José da Rocha Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I Antes de qualquer apreciação, deve o requerente regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração assin… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025314-12.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Rosimeire Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1010279-08.2024.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO TUCCI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 0… Ver mais

Processo nº 1010279-43.2025.8.26.0037

ID: 332082858
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010279-43.2025.8.26.0037 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - B.F.R. - Assim sendo CONCEDO as medidas protetivas pleiteadas com fundamento no nas letras a, b e c, do inciso III, do artigo 22, da Lei nº 11.340/06 determi… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010279-08.2025.4.01.4100 AUTOR: MAYKON PINHEIRO SANTANA MELO Advogado(s) do reclamante: HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1010279-29.2025.8.11.0015. Deveras, segundo a norma de regência, a viabilidade técnica dos embargos de declaração está condicionada a existência de erro material, de omissão, de obscuridade ou de contradição, de que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo:1001881-06.2019.8.11.0015 PARTE AUTORA: JOSE MARCIO MARTINS MENESES e outros PARTE REQUERIDA: MOBILLE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - EPP Vistos etc. Trata-se de processo de execução envolvendo as p… Ver mais
Processo 0006717-12.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1016357-56.2022.8.26.0361) (processo principal 1016357-56.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Rosana Martins Costa - Djalma Costa da Silva - Maria Ines de Moura Lucena Caboclo Me - Vistos. Ante o contido na petição de … Ver mais
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