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Processo nº 1010287-23.2017.8.11.0003

ID: 296068552
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1010287-23.2017.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Índice de 11,98%] Relator: Dr. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DR(A). ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR, DR(A). MARCOS… Ver mais

Processo nº 1010287-22.2025.8.13.0024

ID: 294053491
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010287-22.2025.8.13.0024/MG AUTOR : REGINALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS ALBERTO SILVA VELOSO (OAB MG183032) DECISÃO Vistos, etc... Cuida-se de “ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais c/c pedido de tutela de urgência c/c pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1011257-39.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ana Maria Vila Nova Simão - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Vistos. Os processos 1011257-39.2024, 1011258-24.2024, 1011259-09.2024, 1… Ver mais
Processo 1011257-39.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ana Maria Vila Nova Simão - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Vistos. Os processos 1011257-39.2024, 1011258-24.2024, 1011259-09.2024, 1… Ver mais

Processo nº 1000776-30.2024.8.11.0011

ID: 332391798
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000776-30.2024.8.11.0011 APELANTE: EDUARDO FELIPE BIS TEIXEIRA APELADO: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE … Ver mais
Intimação
Processo 1010966-39.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleiton Eduardo de Andrade Oliveira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cleiton Eduardo de Andrade Oliveira ajuizou ação revisional de crédito pessoal consignado c/c danos morais em face de Banco Pan S/A, alegando, em resumo, que … Ver mais

Processo nº 1018162-32.2022.8.11.0015

ID: 300192274
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1018162-32.2022.8.11.0015 AUTOR(A): DANILO MARCHI BENTO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por DANILO MARCHI BENTO em desfavo… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Carolina Floriano Dias (OAB 462629/SP) Processo 1005922-39.2024.8.26.0624 - Petição Infância e Juventude Cível - Reqte: Enzo Gabriel Silverio Cassemiro - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por E. G. S. C., representado por sua genitora EDILAINE SILVÉRIO RIBEIRO, em… Ver mais
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