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Resultados para "1010290-54.2024.8.26.0604" – Página 28 de 29

Processo nº 1010290-94.2025.8.11.0003

ID: 259986966
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010290-94.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO… Ver mais
Intimação
Processo 1511780-54.2024.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.R.N. - - F.J.S. - - JOSÉ LUCAS TIMULIÃO DA SILVA - Vistos. 1. Por primeiro, corrijo erro material contido no termo de audiência de fls. 503-504 para constar que apenas a teste… Ver mais
Intimação
Processo 1013200-54.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto Rhema Educação Ltda - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia d… Ver mais

Processo nº 1010290-24.2025.8.26.0344

ID: 328649327
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010290-24.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Lima - Vistos. Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 16/98, concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Anote-se a prioridade na tramitação do feito em razão da idade da autora … Ver mais

J. E. O. e outros x M. M. P.

ID: 334699868
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010290-72.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itu - Apelante: M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelada: M. M. P. (Men… Ver mais
Intimação
Processo 1012909-54.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - A.A.S.C. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1001080-76.2025.8.11.9005

ID: 331380963
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001080-76.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: MARINALVA AMARANTES OLIVEIRA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. JUIZADO E… Ver mais

Processo nº 1001083-31.2025.8.11.9005

ID: 331542694
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001083-31.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: RAFAEL GARCIA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL. DECISÃO JUDI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1010290-77.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUZA LIMA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO … Ver mais
Intimação
Processo 1010290-87.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariana Cristina Araújo Pereira - Vistos. Recebo a presente ação1. Não estão presentes os requisitos do artigo 300 do novo CPC para a antecipação dos efeitos da tutela, mormente a probabilidade do direito ale… Ver mais
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