"1010298-56.2023.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 28 de 30

Processo nº 1010298-82.2023.4.01.4100

ID: 313852181

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010298-82.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JENNIFER FERNANDES DA SILVA (OAB/RO 12.803) GISELI AMARAL DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RO 9.196)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010298-82.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LAERCIO ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELI AMARAL DE OLIVEIRA DA COSTA - RO9196 e JENNIF… Ver mais

Processo nº 1010298-82.2023.4.01.4100

ID: 313852493

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010298-82.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JENNIFER FERNANDES DA SILVA (OAB/RO 12.803) GISELI AMARAL DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RO 9.196)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010298-82.2023.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LAERCIO ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GISELI AMARAL DE OLIVEIRA DA COSTA - RO9196 e JENNIF… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327456096

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0210847-49.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1010298/SP (2025/0210847-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RAPHAEL PAULINO DE … Ver mais

Processo nº 1000355-17.2022.8.11.0009

ID: 281133154

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000355-17.2022.8.11.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALANN LOPES CARASSA (OAB/MT 20.715) KARINA PERES DUARTE CARASSA (OAB/MT 28.254)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000355-17.2022.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TAT… Ver mais

Processo nº 1000355-17.2022.8.11.0009

ID: 281133157

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000355-17.2022.8.11.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

DANIELLY LUCAS TAUGINO (OAB/MT 25.077)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000355-17.2022.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TAT… Ver mais

Eunice Martins Goncalves x Banco Bradesco S.A.

ID: 306030363

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010298-71.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE MARTINS GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

DIEGO MOURA (OAB/MT 24.776) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MT 21.150)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010298-71.2025.8.11.0003. REQUERENTE: EUNICE MARTINS GONCALVES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Ação Declaratória de Repetição de Indébito c/c Liminar proposta por ODINEIA EUNICE … Ver mais

Edivaldo Francisco Borges x Alves Turismo E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 311136723

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1010298-30.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO FRANCISCO BORGES

Polo Passivo:

ALVES TURISMO E SERVICOS LTDA - ME MARCIO DA SILVA ALVES VENTURA

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB/TO 2.512) LAZARO MARQUES FERREIRA JUNIOR (OAB/GO 50.446)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1010298-30.2024.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: EDIVALDO FRANCISCO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAZARO MARQUES FERREIRA JUNIOR - GO50446 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1020023-21.2024.8.11.0003

ID: 305940593

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020023-21.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 96.745)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020023-21.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GA… Ver mais

Processo nº 1020023-21.2024.8.11.0003

ID: 305940605

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020023-21.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. A.

Acórdão

Advogados:

CLICIA LUPINETT FERNANDES (OAB/MT 21.899)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020023-21.2024.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A). MARIA HELENA GA… Ver mais

Cooperativa Mista Roma e outros x Cooperativa Mista Roma e outros

ID: 306508826

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001171-64.2020.8.11.0107

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA MISTA ROMA RENAN DEFACIO CALASSARA

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA ROMA RENAN DEFACIO CALASSARA

Acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO INGLESI (OAB/SP 184.546) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB/BA 15.471) GABRIEL RISTOFF PAZ (OAB/MT 28.175) ELISA CERENA CARVALHO (OAB/MT 24.035) ALEX TOCANTINS MATOS (OAB/MT 5.483)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001171-64.2020.8.11.0107 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Consórcio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TAT… Ver mais

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