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Resultados para "1010302-12.2025.8.26.0482" – Página 28 de 46

M. J. A. Da S. x N. De A. S.

ID: 309475402
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006810-12.2025.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Intimação / Notificação - M.J.A.S. - N.A.S. - Determino a realização de nova diligência para cumprimento do ato deprecado. Para tanto, adite-se o mandado de fls. 19/20 para integral cumprimento. Autorizo o(a) oficial(a) de justiça incu… Ver mais

Processo nº 1014473-12.2025.8.26.0482

ID: 318890686
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014473-12.2025.8.26.0482 - Petição Cível - Petição intermediária - Jose Rodrigues Pereira - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo … Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1010593-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Aparecida Fabris - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é… Ver mais
Processo 1007004-12.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leonardo Junior Maturano Leli - - Bruno Maturano Leli - É caso, portanto, de se conceder, em parte, a ordem postulada, para definir que o Fisco não pode definir a base de cálculo para a apuração do ITCMD… Ver mais
Processo 0004218-12.2025.8.26.0482 (processo principal 1020390-46.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Seu Bastião Pub Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença para que a Sabesp cumpra a obri… Ver mais
Processo 1006519-12.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Kaique Tadeu Pineiro Tavares - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Esta… Ver mais

Processo nº 1014958-12.2025.8.26.0482

ID: 328049066
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014958-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Silvana Nunes Di Felice Cunha - Vistos. A isenção aos advogados para execução/cobrança de honorários se refere à taxa judiciária. Assim, comprove a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento do valor relativo às de… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000424-12.2025.8.26.0482/SP AUTOR : VANESSA OSORIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI (OAB SP094349) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juizado Especial Cível para processar e julgar a presente demanda, por e… Ver mais

Processo nº 1015637-12.2025.8.26.0482

ID: 333942685
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015637-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson José Fidelis - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuíd… Ver mais
Intimação
Processo 1009429-12.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alvino de Souza Rodrigues - Banco BMG S/A - Do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Alvino de Souza Rodrigues em face de Banco BMG S/A e extin… Ver mais
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