"1010332-06.2024.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 28 de 30

Processo nº 1010333-51.2024.8.11.0040

ID: 325844798

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010333-51.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA CHAVE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON STEDILLE (OAB/MT 29.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010333-51.2024.8.11.0040 RECORRENTE: CLEUSA CHAVE RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. F… Ver mais

H. T. C. e outros x R. De C. C.

ID: 334787053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010332-94.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

H. T. C. M. E. T. C. M. T. C.

Polo Passivo:

R. DE C. C.

Intimação

Advogados:

VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 199.256) SHIRLEY ARAUJO NOVAIS DE AQUINO (OAB/SP 236.210)

Processo 1010332-94.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.T.C. - - M.T.C. - - M.E.T.C. - R.C.C. - Vistos. Fls. 435/455 e 467/479: manifestem-se as partes adversas acerca dos documentos que acompanham as petições. H.T.C. e M.T.C., representados pela genitora R., e M… Ver mais

Processo nº 1011399-06.2024.8.26.0604

ID: 302523454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1011399-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. D. DA C. L. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE GRATTÃO (OAB/SP 438.923)

Processo 1011399-06.2024.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.C. - - C.D.C. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/08 e 98/101, referente ao Divórcio e Partilha de bens, com fundamento no art. 487, III, do CPC c.c. art. 226, § 6º da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 1010332-07.2025.4.01.3900

ID: 305650187

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010332-07.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO BULHOES BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010332-07.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: GERALDO BULHOES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE DE BRITO ALMEIDA - SP338615 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1510658-06.2024.8.26.0604

ID: 331778536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510658-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. V.

Intimação

Advogados:

MARCELO LEANDRO CRIVOI DE MATOS (OAB/SP 407.342)

Processo 1510658-06.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.V. - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de … Ver mais

Processo nº 1010332-46.2025.8.11.0003

ID: 322893911

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010332-46.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA SOARES CARDOSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFRAIM ALVES DOS SANTOS (OAB/MT 5.178)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1010332-46.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: ZELIA SOARES CARDOSO DE CARVALHO RECLAMADO: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL AUDIÊNCIA D… Ver mais

Processo nº 1010332-46.2025.8.11.0003

ID: 260130052

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010332-46.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ZELIA SOARES CARDOSO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFRAIM ALVES DOS SANTOS (OAB/MT 5.178)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010332-46.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 13.120,06 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ZELIA SOARES… Ver mais

Processo nº 1008295-06.2024.8.26.0604

ID: 324243717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008295-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 440.338)

Processo 1008295-06.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodolfo da Silva de Paula - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quan… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da 2ª Vara Cível De São Caetano Do Sul x Mm Juiz De Direito Da 4ª Vara Cível De São Caetano Do Sul

ID: 292635717

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0012960-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL DE SãO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CíVEL DE SãO CAETANO DO SUL

Intimação de acórdão

Advogados:

NILCE CAMARGO PAIXAO (OAB/SP 122.337) STELLA FERREIRA GOMES MARCHI (OAB/SP 440.528)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012960-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Caetano do Sul - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível d… Ver mais

Processo nº 1511143-06.2024.8.26.0604

ID: 331778479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511143-06.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA

Intimação

Advogados:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB/SP 473.081)

Processo 1511143-06.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO DO NASCIMENTO SILVA - Vistos. 1. Sustenta a defesa, preliminarmente, inépcia da peça acusatória por ausência de individualização das condutas. As teses arguidas nas respostas à acusação, embora razoáveis, … Ver mais

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