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Processo nº 1010404-10.2025.8.26.0005

ID: 328176206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-10.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB/SP 125.098)

Processo 1010404-10.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Recebo a petição e os documentos a fls. 49/55, como aditamento à inicial. Anote-se. No mais, dispenso, por ora, a audiência de tentativa prév… Ver mais

Processo nº 1010404-18.2023.8.26.0510

ID: 258093242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010404-18.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. F. R. DA S.

Intimação

Advogados:

SERGIO SANTORO (OAB/SP 77.787)

ADV: Sergio Santoro (OAB 77787/SP) Processo 1010404-18.2023.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: T. F. R. da S. - Nos termos do art. 356, I, do Código de Processo Civil, julgo antecipadamente o mérito, de forma parcial. Ante o exposto, em havendo concordância pela parte r… Ver mais

Processo nº 1001189-28.2024.8.26.0269

ID: 331793350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001189-28.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LOURENçO PAULINO SEABRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB/SP 345.315) JOÃO VITOR FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 489.536) HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB/SP 191.283) FABIANO DA SILVA DARINI (OAB/SP 229.209)

Processo 1001189-28.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lourenço Paulino Seabra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por LOURENÇO PAULINO SEABRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para: a) DECLARAR que o au… Ver mais

Processo nº 1010404-62.2025.8.26.0602

ID: 309993773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010404-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. H. R. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1010404-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.H.R.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais

Renan Dos Santos Prado x Lenora Agrícola Ltda

ID: 307364194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001767-06.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOS SANTOS PRADO

Polo Passivo:

LENORA AGRíCOLA LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LEBRON (OAB/SP 125.625) LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 243.964) LARISSA PEDRASOLI (OAB/SP 471.828) CLAUDIA MARIANO PRADO (OAB/SP 487.564)

Processo 0001767-06.2025.8.26.0032 (processo principal 1010404-94.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renan dos Santos Prado - Lenora Agrícola Ltda - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias… Ver mais

Processo nº 1010404-33.2025.8.11.0003

ID: 260576265

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-33.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANÇAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB/PR 58.131)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010404-33.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 1.492,61 ESPÉCIE: [Quitação]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: VNI COBRANÇAS LTDA Endereço: MA… Ver mais

Processo nº 1010404-85.2025.8.26.0562

ID: 296921715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-85.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. D. D. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CARDOSO NOVAES GUERINO (OAB/SP 349.492)

Processo 1010404-85.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - E.D.D.R. - DEFIRO a prioridade de tramitação do processo, pois o documento de fls. 11/12 comprova que o autor possui idade superior a sessenta anos, em consonância com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003.Anote-se e … Ver mais

Processo nº 1010404-09.2025.8.26.0361

ID: 311728429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO TAKESHI MATSUMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA BUENO SANTANA (OAB/SP 486.697)

Processo 1010404-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Takeshi Matsumoto - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta form… Ver mais

Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 280403830

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERNANDES PASTOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010404-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010404-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BEATRIZ FERNANDES PASTOR e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A,… Ver mais

Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 280403834

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERNANDES PASTOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010404-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010404-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BEATRIZ FERNANDES PASTOR e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A,… Ver mais

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