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Processo nº 1505011-17.2023.8.26.0361

ID: 303097482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1505011-17.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. H. D. S. C.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IANOVALLI (OAB/SP 485.214)

Processo 1505011-17.2023.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.H.S.C. - D.C. - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra CAIO HENRIQUE DA SILVA CAMOSSATTO, uma vez que estão presentes indícios de autoria e da materialidade do delito, bem como estão preenchidos os … Ver mais

Processo nº 1010408-59.2025.8.26.0001

ID: 295498891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010408-59.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA OLIVEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI (OAB/SP 133.810)

Processo 1010408-59.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria da Silva Oliveira de Andrade - Vistos. 1) Fls. 62: defiro a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré Juscelino Cunha de Oliveira, RG nº 568000547, CPF/MF. nº 67161294568. Para tanto, servirá … Ver mais

Processo nº 1010408-59.2025.8.26.0001

ID: 311973908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010408-59.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA OLIVEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI (OAB/SP 133.810)

Processo 1010408-59.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria da Silva Oliveira de Andrade - Vistos. 1) Fls. 62: defiro a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré Juscelino Cunha de Oliveira, RG nº 568000547, CPF/MF. nº 67161294568. Para tanto, servirá … Ver mais

Processo nº 1010408-61.2023.4.06.3803

ID: 313263425

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010408-61.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB/MG 108.317) THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB/MG 103.915)

RECURSO CÍVEL Nº 1010408-61.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : AMARILDO ALVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR (OAB MG108317) ADVOGADO(A) : THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ (OAB MG103915) PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACI… Ver mais

Processo nº 1010408-97.2025.8.26.0344

ID: 328035240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010408-97.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FUKUNAGA (OAB/SP 213.124)

Processo 1010408-97.2025.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Josiane de Oliveira Chaves - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária à autora, anotando-se. Verifico que a petição inicial apresenta irregularidades que impedem seu recebimento. Assim, determino a emenda da pe… Ver mais

Processo nº 1011281-17.2023.8.26.0361

ID: 298115890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011281-17.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEADS CIA SECURITIZADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES (OAB/SP 271.300)

Processo 1011281-17.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Leads Cia Securitizadora - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício aos órgãos públicos, con… Ver mais

Mauro Campos De Siqueira e outros x Npe Locacao De Maquinas E Equipamentos Ltda

ID: 300055675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009950-17.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA SACS CONSTRUçãO E MONTAGEM LTDA

Polo Passivo:

NPE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

NOEMIA NILZA FELICIANO ALBIERO (OAB/SP 312.890) NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB/SP 185.338) ADRIANA DIAS DE SOUZA (OAB/SP 319.165)

Processo 0009950-17.2023.8.26.0361 (processo principal 1000459-03.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Sacs Construção e Montagem Ltda - - Mauro Campos de Siqueira - Npe Locacao de Maquinas e Equipamentos Ltda - Vistos. 1. Oficie-se ao DETRAN para que encaminhe a es… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Andrea Ruivo

ID: 320738659

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006043-17.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

ANDREA RUIVO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 160.155) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/SP 472.813) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006043-17.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Em… Ver mais

Processo nº 1023212-17.2023.8.26.0361

ID: 323314971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023212-17.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANDRE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL WALACE RODRIGUES PIVA (OAB/SP 500.929) CICERO OSMAR DA ROS (OAB/SP 25.888)

Processo 1023212-17.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Andre Pereira - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. O autor qualificou o réu como "Porto Bem", com CNPJ nº 19.893.129/0001-02 (fls. 01). Conforme Ar de fls.… Ver mais

Processo nº 1023212-17.2023.8.26.0361

ID: 323314687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023212-17.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANDRE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL WALACE RODRIGUES PIVA (OAB/SP 500.929) CICERO OSMAR DA ROS (OAB/SP 25.888)

Processo 1023212-17.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Andre Pereira - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. O autor qualificou o réu como "Porto Bem", com CNPJ nº 19.893.129/0001-02 (fls. 01). Conforme Ar de fls.… Ver mais

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