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Processo nº 1010444-56.2023.4.01.3314

ID: 325448959

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010444-56.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JACIRA DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MONICA FERREIRA TEIXEIRA COTRIM (OAB/BA 62.321) IGOR FELIPE DE AMORIM AZEVEDO SANTOS MELLO (OAB/BA 59.680)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010444-56.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACIRA DOS SANTOS CORREIA REP… Ver mais

Processo nº 1010444-56.2023.4.01.3314

ID: 325448989

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010444-56.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEEQ-SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE QUEIMADAS LTDA - ME

Sentença Tipo A

Advogados:

ROSE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/BA 50.781)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010444-56.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JACIRA DOS SANTOS CORREIA REP… Ver mais

Processo nº 1010444-44.2024.8.11.0037

ID: 291752788

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-44.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY DA PENHA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JACQUELINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 24.290) ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRESA MARTIGNAGO DE SOUZA (OAB/MT 13.974)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1010444-44.2024.8.11.0037. REQUERENTE: VANDERLEY DA PENHA NUNES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE ajuizada por VANDERLEY… Ver mais

F. M. x B. C. M.

ID: 321157258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010444-95.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. M.

Polo Passivo:

B. C. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA RAMOS PEREIRA (OAB/SP 460.595) AILTON JOSE CONFORTINI (OAB/SP 379.605)

Processo 1010444-95.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M. - B.C.M. - Vistos. O processo encontra-se em ordem, com as partes devidamente representadas, não havendo nulidades a serem sanadas ou irregularidades a serem supridas. Passo, pois, ao saneamento e à organização do process… Ver mais

Leonardo Vieira Costa x Banco Bradesco S.A.

ID: 331793255

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006508-26.2020.8.11.0045

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VIEIRA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 14.992) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) MAURICIO SCHEID DA FONSECA (OAB/RS 87.404) VALDECI CHAGAS DE OLIVEIRA (OAB/MT 20.021)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1006508-26.2020.8.11.0045. Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS ajuizada por LEONARDO VIEIRA COSTA em face de BANCO BRADESCO S/A, na … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 329185250

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0212172-59.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1010444/SP (2025/0212172-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALESSANDRO HERCULAN… Ver mais

Processo nº 5005572-32.2021.4.03.6130

ID: 259704831

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005572-32.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DOS REIS CRUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO (OAB/SP 425.529)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005572-32.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: VINICIUS DOS REIS CRUS Advogado do(a) APELANTE: WANGLEI DE SANTANA SAO PEDRO - SP425529-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

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Processo nº 1010444-56.2023.4.01.3314

Processo nº 1010444-56.2023.4.01.3314

Processo nº 1010444-44.2024.8.11.0037

F. M. x B. C. M.

Leonardo Vieira Costa x Banco Bradesco S.A.

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

Processo nº 5005572-32.2021.4.03.6130