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Resultados para "1010754-18.2024.8.26.0624" – Página 28 de 29

Processo nº 1010754-41.2024.8.26.0099

ID: 279675337
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1010754-41.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - objetivando a apreensão e o depósito judicial do veículo descrito na inicial por este adquirido mediante contrato com garantia de alienação fiduci… Ver mais
Intimação
Processo 1010754-37.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.X.S. - - S.M.X.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filiação, fixo alimentos provisórios em favor do(a)(s) autor(a)(es), em quantia mensal equivalente a… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010754-48.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICENTE GONCALVES DELGADO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO… Ver mais

Processo nº 1010754-56.2025.8.26.0309

ID: 333230300
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010754-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.R.P. - Defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerente. Deverá a parte autora indicar a qualificação completa de ambas as partes, nos termos do artigo 319 , inciso II do CPC e artigo 2º do Provimento 61/2017 da … Ver mais

Processo nº 1013166-31.2025.8.11.0000

ID: 283419997
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013166-31.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: DOROTI APARECIDA MONTEIRO AGRAVADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA Visto. Trata-se de agravo de instrumento c/c pedido de antecipação de tutela recursal apresentado por DOROTI APARECIDA MONTEIRO em face da decisão interlocutória pro… Ver mais

Processo nº 1076153-71.2023.8.11.0001

ID: 315348499
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1076153-71.2023.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: Linalva Maria Santos. Recorrido: Estado de Mato Grosso. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO… Ver mais

Processo nº 1060596-10.2024.8.11.0001

ID: 316176234
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1060596-10.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Pascoalina Pedzadabu. Recorrido: Estado de Mato Grosso. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREI… Ver mais
Processo 1010754-72.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Soassar Massas e Pães Congelados Eirelli Me - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra… Ver mais
Intimação
Processo 1010754-92.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - João Albano Sêga - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou document… Ver mais

Processo nº 1006422-08.2025.8.11.0004

ID: 294521777
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a recente súmula 539 e resp. 1.388.972 / SC todos do STJ com revisão de cláusulas contratuais que implicam em venda… Ver mais