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Resultados para "1010983-72.2023.8.26.0604" – Página 28 de 28

Processo nº 1003917-21.2023.8.11.0002

ID: 310939427
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais que Maria Enir Guimarães Tercero move em desfavor de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Segundo consta da petição inicial, a parte autora adquiriu passagem aérea … Ver mais

Processo nº 1041000-40.2024.8.11.0001

ID: 331681494
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado nº 1041000-40.2024.8.11.0001. Origem: Núcleo de Justiça digital dos Juizados Especiais. Recorrente: Estado de Mato Grosso. Recorrido: Vilson Ribeiro Magalhães. DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINIS… Ver mais

Processo nº 1011894-22.2024.8.11.0037

ID: 282248164
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 1011894-22.2024.8.11.0037 SENTENÇA VISTO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em desfavor de RAUL LOPES NASCIMENTO, qualificado nos autos em epígrafe, denunciado como incurso nas sanções do artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. Constam na denúncia os seguintes relatos: “N… Ver mais
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