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Processo nº 0018584-21.2024.8.26.0602

ID: 308986870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018584-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOEL LUCI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB/SP 292.769)

Processo 0018584-21.2024.8.26.0602 (processo principal 1047853-25.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Joel Luci Junior - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/0… Ver mais

Processo nº 1520728-25.2023.8.26.0602

ID: 293617500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1520728-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. O. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCAS LEONARDO CLAUDINO DA COSTA (OAB/SP 483.963) ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 467.698)

Processo 1520728-25.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o requerido ao pagamento da pensão alimentícia ao menor, cujo valor arbitro em definitivo em quinze por cento (15%) dos seus vencimentos líqu… Ver mais

Processo nº 1035534-25.2023.8.26.0602

ID: 323355922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035534-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELEIDE LANGE DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VARGAS CALDEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.198)

Processo 1035534-25.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Eleide Lange de Moraes - Vistos. 1) Na sessão eletrônica iniciada em 22/5/2024e finalizada em 28/5/2024, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça promoveu a afetação do Tema de número 1.264, estabelecendo com… Ver mais

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Medico Ltda x Miguel Pinheiro Colli

ID: 331398544

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012933-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA

Polo Passivo:

MIGUEL PINHEIRO COLLI

Intimação de acórdão

Advogados:

DANILO ROBERTO DE MATTOS MORALES (OAB/SP 386.846) FABIO CELSO BORNIA (OAB/SP 394.813) GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 96.745)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012933-25.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Me… Ver mais

Processo nº 0008495-41.2025.8.26.0007

ID: 308696092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008495-41.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. DE O. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER VILHENA JUNIOR (OAB/SP 449.990) LUANE BERLATO SANTANA (OAB/SP 494.594)

Processo 0008495-41.2025.8.26.0007 (processo principal 1010993-29.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Guarda - D.O.C.V. - Na ação de execução de alimentos é competente para julgar o feito o foro do domicílio ou da residência do alimentando, independentemente se a ação já fora processada em … Ver mais

Processo nº 1516169-25.2023.8.26.0602

ID: 315604605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1516169-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M.

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 463.499)

Processo 1516169-25.2023.8.26.0602 - Inquérito Policial - Crimes contra a Economia Popular - R.M. - Fls. 1335/1341: Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e determino que seja dado andamento exclusivamente nesses autos principais, quais sejam, IP nº 1516169-25.2023.8.26.0602, … Ver mais

M. A. R. x R. O. De S. I. L. F. M.

ID: 308716421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038056-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

R. O. DE S. I. L. F. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB/SP 112.411) ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB/SP 197.556)

Processo 1038056-25.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.R. - I.O.S.I.F.M. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

M. A. R. x R. O. De S. I. L. F. M.

ID: 308720088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038056-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. R.

Polo Passivo:

R. O. DE S. I. L. F. M.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB/SP 112.411) ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB/SP 197.556)

Processo 1038056-25.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.R. - I.O.S.I.F.M. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Uzi Automóveis Eirelli

ID: 309966044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026125-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

UZI AUTOMóVEIS EIRELLI

Intimação

Advogados:

TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB/SP 495.418) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB/SP 102.420)

Processo 1026125-25.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Uzi Automóveis Eirelli e outro - Vistos. Indefiro penhora de 20% do salário da parte executada nos sistemas PREVAJUD e CAGED, uma vez que vedado expressamente pelo artigo 833, inciso … Ver mais

Processo nº 0004036-25.2023.8.26.0602

ID: 296026932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004036-25.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460)

Processo 0004036-25.2023.8.26.0602 (processo principal 1028951-92.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença, proposta por Banco Bradesco S/A em face de Danilo Tonus Kostenko, em que as partes tra… Ver mais

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